DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 24 de julho de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | Caderno 5/5 | Preço: R$ 25,19
SECRETARIA DA SAÚDE
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA ESP Nº180/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.001558/2026-60. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº180/2026, 09 DE JULHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ana Karine Borges Carneiro Matrícula Nº 30009231 |
Especialista | 60,00 | Curso de Especialização Multiprofissional em Imunização |
22 a 26, de junho de 2026 | 40hs | 2.400,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº181/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001763/2026-25. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº181/2026, 09 DE JULHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| KARINY SANTOS CÂNCIO Matrícula Nº 30016343 |
Mestre | 70,00 | Curso Básico de Prescrição e Dispensação de Fitoterápicos na Saúde Indígena. |
15,16,17, 18, 19,22, 23,24,25 e 26 dejunho de 2026 |
20hs | 1.400,00 |
PORTARIA ESP Nº182/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003906/2026-33. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº182/2026, 09 DE JULHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Luana Holanda Nepomuceno Matrícula Nº 30015541 |
Mestre | 70,00 | Ações de ensino no Treinamento: Desenvolvimentopara Líderes da ESP/CE |
02, 09, 16 e 30 de junho de 2026 | 32hs | 2.240,00 |
PORTARIA ESP Nº183/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001945/2026-04. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº183/2026, 09 DE JULHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ELIZIANNE LIMA ESTANISLAU SIDRIM Matrícula Nº 30002733 |
Especialista | 60,00 | Curso de Desenvolvimento de Líderes | 02, 16 e 30 de junho de 2026 | 18hs | 1.080,00 |
PORTARIA ESP Nº184/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002977/2026-19. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
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