DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
290 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026
nº 459/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º; inciso II do §2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e §1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº405-D/2026-GS DE 13 DE JULHO DE 2026
| NOME | CARGO/ | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁR | IAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Levi Gomes Rodrigues |
2º Sargento | 301.891-1-6 | II | 10/07 a 11/07/2026 |
Iguatu-CE | 2 (duas) meias diárias |
R$ 143,66 | - | R$ 143,66 |
| Jorge Lucas Souza Rodrigues |
Cabo | 308.753-5-4 | II | 10/07 a 11/07/2026 |
Iguatu-CE | 2 (duas) meias diárias |
R$ 143,66 | - | R$ 143,66 |
| TOTAL | R$ 287,32 |
*** *** * PORTARIA Nº406-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDORE público relacionado no Anexo Único Desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de diligências orçamentárias e financeiras junto ao governo federal, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 462/2026, As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº406-D/2026-GS, DE 13 DE JULHO DE 2026
| DIÁR | IAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
VALOR PASSAG. |
TOTAL |
| Alexandre | |||||||||||
| Augusto Fernandes |
Coordenador | 167.782-1-4 | II | 27/07 a 29/07/2026 |
Brasília-DF | 2,5 (duas) diárias e meias |
R$ 387,84 | R$ 1.454,40 | 50% | R$ 2.813,32 | R$ 4.655,56 |
| Moreira | |||||||||||
| TOTAL | R$ 4.655,56 |
*** *** * PORTARIA Nº408-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participação em reunião junto ao Ministério da Justiça - MJ/SENASP e a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal, para tratativas sobre os Sistemas de Despacho e Integrador, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 465/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº408-D/2026-GS, DE 14 DE JULHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
% ACRÉSCIMO |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Leandro Silva de Sousa |
Coordenador | 111.544-1-7 | II | 22/07 a 24/07/2026 |
Brasília-DF | 2,5 duas diárias e meias |
R$ 387,84 | R$ 1.454,40 | 50% | 387,84 | R$ 5.325,95 | R$ 7.168,19 |
| Aristoteles Coelho Correia |
Coordenador | 091.741-1-7 | II | 22/07 a 24/07/2026 |
Brasília-DF | 2,5 duas diárias e meias |
R$ 387,84 | R$ 1.454,40 | 50% | 387,84 | R$ 5.325,95 | R$ 7.168,19 |
| TOTAL | R$ 14.336,38 |
*** *** * PORTARIA Nº409-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** a serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Quixadá-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 468/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º; inciso II do §2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e §1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº409-D/2026-GS DE 14 DE JULHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Walberly Magno Xavier |
Cabo | 307.166-1-2 | II | 13/07 a 19/07/2026 |
Quixada-CE | 7 (sete) meias diárias |
R$ 143,66 - |
R$ 502,81 |
| Francisco Alexandre Taboza Barboza |
Cabo | 305.615-1-1 | II | 13/07 a 19/07/2026 |
Quixada-CE | 7 (sete) meias diárias |
R$ 143,66 - |
R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 1.005,62 |
*** *** * PORTARIA Nº410-D/2026-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento da equipe ao interior do estado em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 359/2026, as diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Republicada por incorreção.