DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026
292
POLICIAIS CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-259/2026 VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$) FRANCISCO MARCELO PEREIRA SILVA Policial Militar 307.200-l-6 100,00 FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS Policial Militar 309.075-0-7 100,00 FRANCISCO LUIZ DO NASCIMENTO VIEIRA Policial Militar 300076-4-6 100,00
*** *** * PORTARIA Nº1934/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.028169/2026-19 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1934/2026-GS DE 25 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3272/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Ewerton dos Santos Silva | Policial Militar | 843.964-8-6 | 01 revólver cal.38 | 600,00 | 200,00 |
| Marcos Ravel Mendes da Costa | Policial Militar | 113.006-1-8 | 200,00 | ||
| Gardenio de Sousa Gomes | Policial Militar | 134.462-1-0 | 200,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1935/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027815/2026-12 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1935/2026-GS DE 25 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº473-103/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JORGE HEBERSON VIEIRA DA SILVA | Policial Militar | 302.422-1-1 | 01 espingarda cal.36 | 600,00 | 100,00 |
| FRANCISCO DE ASSIS SOARES | Policial Militar | 304.268-1-9 | 100,00 | ||
| NARCELIANO GONÇALVES LEANDRO | Policial Militar | 306.505-1-4 | 100,00 | ||
| FRANCISCO TIAGO LIMA SANTOS | Policial Militar | 308.671-4-9 | 100,00 | ||
| MARIO LINO MARTINS | Policial Militar | 309.040-3-6 | 100,00 | ||
| FRANCISCO JACKSON LASARO DE MELO | Policial Militar | 300.097-8-9 | 100,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1936/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.026766/2026-09 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1936/2026-GS DE 25 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº473-34/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| VALDETE BEZERRA ROCHA NETO | Policial Militar | 308.679-8-X | 01 revólver cal.38; |
618,00 | 61,80 |
| )ANTONIO GOMES DA FONSECA FILHO |
Policial Militar | 587.580-1-9 | 03 munições cal.38 | 61,80 | |
| IGOR DIEGO DE LIMA SANTIAGO | Policial Militar | 300.179-1-9 | 61,80 | ||
| RENATO RENIS DE LIMA | Policial Militar | 309.044-1-9 | 61,80 | ||
| BRENO NUNES RIBEIRO | Policial Militar | 308,653-2-4 | 61,80 | ||
| RAIMUNDO WAGNER BARROS DA SILVA |
Policial Militar | 306.548-1-1 | 61,80 | ||
| ULISSES DJANILSON DE SALES | Policial Militar | 300.372-1-9 | 61,80 | ||
| ALEX DE SOUSA PINTO | Policial Militar | 309.145-6-2 | 61,80 | ||
| ERNANDO PASCOAL DE SOUSA | Policial Militar | 135.040-1-6 | 61,80 | ||
| FRANCISCO DE ASSIS SOARES | Policial Militar | 304.268-1-9 | 61,80 |
*** *** * PORTARIA Nº1952/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034620/2026-29 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1952/2026-GS DE 01 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº551-1201/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Alan Vagner de Souza | Policial Militar | 305.809-1-5 | 01 espingarda cal.36; |
684,00 | 97,71 |
| Esau Rodrigues de Menezes Vieira | Policial Militar | 587.596-1-9 | 14 munições | 97,71 | |
| Carlos Alberto Saraiva Peixoto Júnior | Policial Militar | 307.360-1-X | 97,71 | ||
| Elvis Lima da Silva | Policial Militar | 308.662-1-5 | 97,71 |