DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026
247
05/07/2026, com a finalidade de recambiar custodiado à Delegacia de Capturas; conforme processo nº 10051.021882/2026-42, concedendo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº839/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor BRUNO CARVALHO LEITE , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na 1ª Seccional do Interior Sul, matrícula nº 301.219-5-3, que viajou para Acopiara - CE, do dia 06/07/2026 a 08/07/2026, com a finalidade de participar da operação policial conforme orientação do Departamento de Polícia do Interior Sul; conforme processo nº 10051.022379/2026-12, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº840/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GILENO DE SOUSA ARAÚJO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 106.276-1-3, que viajou para Fortaleza-CE, no dia 08/07/2026, com a finalidade de recambiar preso; conforme processo nº10051.022377/2026-15, concedendo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº843/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul - Juazeiro do Norte, que viajaram para Fortaleza (CE), do dia 06/07/2026 ao dia 07/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de prestar esclarecimentos na Delegacia de Assuntos Internos, conforme processo nº 10051.021822/2026-20, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº843/2026-CEFIN DE 13 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS QTD VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE DE FREITAS FERREIRA | 30001532 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte (CE) | Fortaleza (CE) | 1 e 1/2 143,66 |
215,49 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA | 30003721 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte(CE) | Fortaleza(CE) | 1 e 1/2 143,66 |
215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - - |
430,98 |
PORTARIA Nº849/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JEFFERSON LOCKS ALEXANDRINO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na 5ª Seccional do Interior Sul, matrícula nº 404.869-1-7, que viajou para Fortaleza (CE), do dia 23/06/2026 ao dia 24/06/2026, com a finalidade de trocar placa de viatura; conforme processo nº 10051.020319/2026-57, concedendo-lhe uma e meia diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº853/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA VASCONCELOS , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul, matrícula nº 155.298-1-4, que viajou para Acopiara (CE), do dia 04/07/2026 ao dia 06/07/2026, com a finalidade de auxiliar nas investigações em curso na Delegacia de Acopiara, além de resguardar local de apreensão de droga; conforme processo nº 10051.022468/2026-51, concedendo-lhe duas e meia diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº855/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor CLAYTON JORGE GUIMARÃES DE MELO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Barro, matrícula nº 301.228-0-1, que viajou para Acopiara (CE), do dia 08/07/2026 e 09/07/2026, com a finalidade de prestar apoio operacional juntamente com o Delegado de Polícia Dr. Glaube Pedro Ferreira de Siqueira, no desempenho de atividades institucionais; conforme processo nº 10051.022383/2026-72, concedendo-lhe uma e meia diária no valor unitário de R$ 143,66