DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº42/2026-CEINT/COPEI/AESP NUP: 10041.002677/2026-05

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 42/2026-CEINT/COPEI/AESP, datada de 09/06/2026, da disciplina de SAQUE VELADO do Curso de Operações de Inteligência – COI – TURMA I/2026, regulamentado pelo PAE Nº 49/2026-CEINT/COPEI/AESP, sob o NUP 10041.002199/2026-25. CURSO: Curso de Operações de Inteligência – COI – TURMA I/2026 OBJETIVO: Capacitar os discentes a atuarem de forma segura, técnica e eficiente em situações de confronto armado de curta distância , utilizando técnicas de combate velado, postura tática e princípios de reação proporcional em contextos de inteligência e operações policiais. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: A cargo da CEINT/AESP. QUANTIDADE DE ALUNOS: 31 (trinta e um) discentes, conforme previsão do PAE Nº 49/2026-CEINT/COPEI/AESP. OBS: O CURSO CONTA COM A PRESENÇA DE 03(TRÊS) ESTRANGEIROS, SENDO QUE OS MESMOS ARCARÃO COM MUNIÇÕES E MATERIAIS UTILIZADOS NAS PRÁTICAS. VEÍCULOS/TRANSPORTE/ APOIO: A cargo da Coordenação do Curso. EQUIPAMENTOS: A cargo da coordenação do curso. PROCEDIMENTOS: A instrução será dividida em fases teórica e prática; Serão abordados os seguintes conteúdos: - Fundamentos do combate velado e suas aplicações operacionais; - Técnicas de saque velado e empunhadura tática; - Tiro de retenção e tiro de contato; - Movimentação e posicionamento em espaços restritos; - Gerenciamento de ameaça e resposta proporcional; - Princípios de preservação da vida e conduta pós-confronto. O treinamento será conduzido com armas curtas, em ambiente controlado e sob rígidas normas de segurança; Cada exercício deverá ser precedido de briefing técnico e encerrado com debriefing de segurança; O Instrutor Chefe de Linha será responsável por autorizar o início e término de cada ciclo de fogo; Serão utilizados alvos de papel, metálicos e dispositivos de simulação, conforme disponibilidade. MUNIÇÕES: Para a realização da prática da disciplina de SAQUE VELADO, será utilizada a munição abaixo discriminada, fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno.

DO MATERIAL A SER UTILIZADO NA INSTRUÇÃO:

MATRICULADOS: São 31 alunos devidamente matriculados no sistema AESP. Sendo que 03 discentes não fazem jus às munições disponibilizadas, conforme gestão superior. EXECUÇÃO: Local: Clube de Tiro Shooters - Av. Manoel Feliciano de Lima, S/N°; Data: 18/06/2026; Horário: 08h às 16h40. UNIFORME: Instrutores: Uniforme regulamentar conforme determinação da Coordenação do Curso. Discentes: Conforme Regime Escolar da AESP. Observação: O local, a data e o horário poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Pós-Graduação Ensino Integrado e Célula de Ensino Integrado – Ceint, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº43/2026-CEINT/COPEI/AESP

NUP: 10041.002233/2026-61

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 43/2026-CEINT/COPEI/AESP, datada de 09/06/2026, da disciplina de ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR do Curso de Operações de Inteligência – COI – TURMA I/2026, regulamentado pelo PAE Nº 49/2026-CEINT/COPEI/AESP, sob o NUP 10041.002199/202625. CURSO: Curso de Operações de Inteligência – COI – TURMA I/2026. OBJETIVO: Avaliar o desempenho operacional, bem como a capacidade de aprendizado dos discentes do Curso de Operações de Inteligência – COI , após a conclusão da disciplina de Atendimento Pré-Hospitalar. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: A cargo da CEINT/AESP. QUANTIDADE DE ALUNOS: 31 (trinta e um) discentes, conforme previsão do PAE Nº 49/2026-CEINT/COPEI/AESP. OBS: O CURSO CONTA COM A PRESENÇA DE 03(TRÊS) ESTRANGEIROS, SENDO QUE OS MESMOS ARCARÃO COM MUNIÇÕES E MATERIAIS UTILIZADOS NAS PRÁTICAS. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da Coordenação do Curso. EQUIPAMENTOS: A cargo da coordenação do curso. PROCEDIMENTOS: As provas práticas da disciplina ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, deverá ser realizada seguindo as seguintes regras: Não poderá ser utilizada munição recarregada; A Instrução será realizada com as Pistolas cal. 40 S&W; Os instruendos deverão usar os equipamentos de proteção individual (colete balístico, óculos e protetor auricular); Durante a realização da instrução deverão ser observados os seguintes comandos: 1.“Pista fria” (para briefing inicial); 2.“Pista Quente”; 3.“Atenção atiradores enumerar”; 4.“Atiradores óculos e abafadores, equipar”; 5.“Municiar com “X” cartuchos” (espingarda), ou, “Municiar carregador com “X” cartuchos” (pistola); 6.“Atiradores com as armas apontadas para os alvos, alimentar, carregar e atirar”; Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos de proteção após o encerramento da instrução, observadas as condições de segurança; Após a realização da instrução, os instrutores, junto com a equipe de apoio e os discentes atiradores deverão conferir os alvos, que deverão estar assinados pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo discente atirador; Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o discente executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o discente possa completar o número de disparos previstos no curso; Não é permitido, na prática de tiro, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias. MUNIÇÕES: Para a realização da prática da disciplina de ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, será utilizada a munição abaixo discriminada, fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno.

MATRICULADOS: São 31 alunos devidamente matriculados no sistema AESP. Sendo que 03 discentes não fazem jus às munições disponibilizadas, conforme gestão superior. EXECUÇÃO:

UNIFORME: Instrutores: Uniforme regulamentar conforme determinação da Coordenação do Curso. Discentes: Conforme Regime Escolar da AESP. Observação: O local, a data e o horário poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Pós-Graduação Ensino Integrado e Célula de Ensino Integrado – Ceint, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº45/2026-CEINT/COPEI/AESP

NUP: 10041.002676/2026-52

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 45/2026-CEINT/COPEI/AESP, datada de 09/06/2026, da disciplina de EMBOSCADA E CONTRAEMBOSCADA DE VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS do Curso de Operações de Inteligência – COI – TURMA I/2026, regulamentado pelo PAE Nº 49/2026-CEINT/ COPEI/AESP, sob o NUP 10041.002199/2026-25. CURSO: Curso de Operações de Inteligência – COI – TURMA I/2026. OBJETIVO: Proporcionar aos discentes o desenvolvimento técnico e tático-operacional referente ao combate veicular, enfatizando a segurança, a leitura de cenário , a mobilidade e a utilização do veículo como meio de proteção e reação em situações de confronto armado. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: A cargo da CEINT/AESP. QUANTIDADE DE ALUNOS: 31 (trinta e um) discentes, conforme previsão do PAE Nº 49/2026-CEINT/COPEI/AESP. OBS: