DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Errata de Publicação - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 1707.01/2026 - SMTC. A Prefeitura Municipal de Fortim/CE, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna pública a presente Errata referente à publicação do Extrato de Contrato cujo objeto é a contratação artística da cantora Renata Falcão para apresentação na 32ª Regata de Jangadas do Pontal do Maceió, a realizar-se no dia 26 de julho de 2026, com duração de 1 (uma) hora e 15 (quinze) minutos, promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE. Onde se lê: Contrato Nº 1507.01/2026 - SMTC. Leia-se: Contrato N° 1707.01/2026 - SMTC . Fortim/CE, 22 de julho de 2026. Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 26.07.16.03-SDE. Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-180626-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de materiais de apoio pedagógico, materiais de limpeza, mobiliário, equipamentos e eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das escolas de tempo integral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: AN Vasconcelos Junior, CNPJ nº 19.603.291/0001-30 - Valor R$ 2.369,00 (dois mil, trezentos e sessenta e nove reais) - Data da Assinatura do Contrato: 17/07/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa VK Construcões e Empreendimentos LTDA, encontrando-se desclassificada conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n°. 2026.06.09.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 24 de julho de 2026 (sexta-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 21 de julho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.08.01/CE/SEINFRA/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de pavimentação asfáltica nas vias que interligam a Localidade de São Roque ao Sítio Mulungu e A Localidade de São Roque à Repartição, no Município de Croatá/CE, em conformidade com o Convênio Nº 269/2026 - Data de Abertura: 07/08/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - link de realização dos lances: https://bnc.org.br . Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal da Saúde, através de sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30h, do dia 06 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 04.040526-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIO X DIGITAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 23 de julho de 2026. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo Nº 001/2026-SRP - ARP Nº 202607220003 - Origem: Pregão Nº 001/2026-SRP - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): Select Construcoes LTDA. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de locações de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Canindé - CE. - Valor Total: R$ 3.900.000,00 (três milhões, novecentos mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 22 de julho de 2026. Ordenador(a) de despesas: Aline Mayara Alves Almeida.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.07.22.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. Abertura: 07 de Agosto de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de julho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www. comprasabaiaragov.com.br, por e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 22 de Julho de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo Nº 001/2026-SRP - ARP Nº 202607220002 - Origem: Pregão Nº 001/2026-SRP- Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP).: J. M. da Silva LTDA Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de locações de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Canindé - CE. - Valor Total: R$ 2.614.776,00 (dois milhões, seiscentos e catorze mil, setecentos e setenta e seis reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da assinatura: 22 de julho de 2026. Ordenador(a) de despesas: Aline Mayara Alves Almeida.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo Nº 001/2026-SRP - ARP Nº 202607220004 - Origem: Pregão Nº 001/2026-SRP - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): N & N Tranportes LTDA. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de locações de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Canindé - CE. - Valor Total: R$ 1.287.600,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 22 de julho de 2026. Ordenador(a) de despesas: Aline Mayara Alves Almeida.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.21.01 – CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 – CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu, CONTRATADA: KARL MARX LANDIM LTDA, CNPJ Nº 56.545.058/0001-75. OBJETO: Serviços médicos para PAAF. VALOR TOTAL: 232.000,00. DOTAÇÕES DAS UNIDADES: CER III, Policlinica, CEO, Consórcio. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 Meses. ASSINADO: 21/07/2021. Valeria Franco de Sousa – Secretaria Executiva.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Motivo: Ausência de Peça no Projeto Básico Engenharia – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE01-080626-CMR – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação e reforma da sede da Câmara Municipal de Reriutaba-CE – Data de Reabertura: 07/08/2026 – Horário: 08H30M – Agente de Contratação: João Pedro Ribeiro Silva.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Errata ao Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-07.15.1/2026-PMBS/SMS.** Publicado em 16/07/2026, para promover a seguinte alteração: Onde se lê: Data de abertura da sessão pública: 30/07/2026, às 08h00min. Leia-se: Data de abertura da sessão pública: 31/07/2026, às 15h00min. Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes do Aviso de Licitação, do Edital e de seus anexos, desde que não contrariem a presente errata.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/26-PESECUL – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP ZERO KM 2026 PARA ATEDNER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026 (05/08/2026), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.