DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026 71

.06.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.07.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.08.449052.1.7543210042.1 22100022.1 2.362.144.11273.09.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.10.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.11.449052.1.75432100 42.1 22100022.12.362.144.11273.12.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.13.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.14.449 052.1.7543210042.1. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário(a) da Educação, Respondendo Contratante ALDIVAR BAGATOLI Tecnoblu Comércio de Refrigeração Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA. 2. FRANCISCA CRISTIANA LOURENCO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093996/2025-88/IG: 1431336000

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, situada na Avenida Juscelino Kubitsxhek n° 385, Bairro Alto São Francisco, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: PR CONSTRUCOES LTDA , com sede na Av Genalba Faheina Maia, n°3548, sala 1, Bairro: Ricardo de Nestor CEP: 62.962-122, Tabuleiro do Norte - CE Fone: (88) 9821-5484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.388.350/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PAULO ROBERTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da REFORMA ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, MULTIMEIOS E CIRCULAÇÕES 3 E 4 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22806, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22806 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.09.339039.54400.1 - 55041 (2026). DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026, SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CRISLANE DO NASCIMENTO, 02- MARIA DE NAZARE DA ROCHA DE SOUZA. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001123119/202620 - IG - 1463684

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, estabelecida à Rua Vicente Carlos Pinheiro, nº 101, Bairro CENTRO, Município de Acopiara/CE, CEP 63560-000 Telefone (88) 3565- 0598, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: FRANCISCA ALVES DE ARAÚJO , RG nº 2020126910-9, CPF nº 544.300.893-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2026 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 36.569,50 (TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE - Francisca Alves de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114021/202681 - IG - 1463888

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, situada na Avenida Teodorico Teles, S/N, bairro São Miguel, Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0719-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ 23.030.654/0001-63 com sede na Rua Antonio Teodorico Barbosa, 512 A, Parque Grangeiro, Crato-CE, CEP: 63.106-100, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24309, Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24309 e Termo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.881,22 (dez mil, oitocentos e oitenta e um reais e reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 - 22502. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais - CONTRATANTE - Francisco Elder Nunes Estrela, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097378/2026-98 IG 145913600

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida à Avenida do Estado, s / n , Bairro Centro, Município de S a l i t r e /CE, CEP 63.155-000 Telefone (88) 3537-1081, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0632-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE , situado rua José Valdo s/n, Bairro Alto Alegre, Município de Salitre/CE, CEP 63.155-000, inscrita no CNPJ n°32.623.771/0001-21, neste ato representada pelo Sra. Antônia Cláudia de Alencar. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 3 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal