DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026 75

CONTRATADA: ADEMILTON MENEZES DE SOUZA FILHO , inscrita no CPF/MFN° ° 067.362.593-12, DAP SDW0067362593122108210922, RG nº 20082221450 SSPDS/CE, residente no sítio Soledade, Zona Rural, Assaré- CE, CEP: 63.140.000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2026 FORO: Antonina do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.162,00 (Dezenove mil, cento e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 31245. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA - ADEMILTON MENEZES DE SOUZA FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - JANICLEI ALVES MIGUEL 2 - LUIS RUAN ALVES DE SOUSA Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116451/2026-38/IG: 1462763

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763- 520 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: PH&B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av: Coronel Virgílio Távora, n° 267 sala 04 – Centro Itaitinga/Ce, CEP: 61880-047, Fone: 85 3034 2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 179.402,67 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088368/2026-61 IG 1459435

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: ROMAO COMERCIO E SERVICOS , inscrita no CNPJ nº 63.692.007/000131, sediada a Rua Sabino Xavier, n° 333/ sala A- cep 61.621-220 Jardim Icarai Caucaia/Ceará, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por LUCAS COSTA ROMÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/16738, Termo de Participação nº 23/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16738 e Termo de Participação nº 23/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições. VALOR GLOBAL: R$ 10.120,00 (Dez mil, cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA - LUCAS COSTA ROMÃO e TESTEMUNHAS: 1 - JOCASTA FLORINDO DE CASTRO COSTA 2 - MARIA DA CONCEICAO MENEZES Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107764/2026-03 IG 1460154

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, Situada na Rua Barro Vermelho Nº 83 Bairro: Barro Vermelho, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0386-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Antônia de Maria Cardoso CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , com sede na Rua Placa José Pereira S/N, CEP: 62.755-000, Fone: 85 998440014, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/22361, Termo de Participação Nº 2026/0046, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/22361 e Termo de Participação Nº 2026/0046, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Reriutaba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E, - CE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do estado O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.972,00 ( quatro mil novecentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 28883. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônia de Maria Cardoso CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ERASMO DE MORAIS 2 - GLEICIANY RODRIGUES BEZERRA Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114959/2026-00/IG-1462231

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI OTACÍLIO MOTA, estabelecida à Rua Coronel Manoel Mourão, nº 389, Bairro Centro, Município de Ipueiras/CE, CEP 62.230-000, Telefone (88) 3685-1542, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO CONTRATADA: X MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA ,com sede na Rua Ciro Otávio n° 262 Tamboril-ce, bairro Centro, CEP: 63750000, CNPJ:20.032.253/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo, Alex Mota de Melo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de terceiros (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24355, Termo de Participação nº