DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.115004/2026-61 IG 1462681

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada(o) na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0795- 54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Coronel Virgílio Távora, nº 267 SL 4 -, Bairro: Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-047, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/000110, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 49.249,36 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 19472 . DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA - Francisca Aislan Pereira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - DOUGLAS VIEIRA LIMA 2 - Francisco Rafael Pereira da Silva Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112403/2026-71/IG: 1463183

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, situada(o) na AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, nº 435 , Bairro FARIAS BRITO , Município de FORTALEZA/CE, CEP 60325-005 Telefone (85) 31012254, inscrita no CNPJ 07954514/043606, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: CAMELO´S COMERCIAL LTDA , com sede na RUA 105 C, Nº 150 – ACARACUZINHO, CEP: 61920-210 MARACANAÚ - CE Fone: (85) 99434.5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de consumo - Gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23520, Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23520 e Termo de Participação nº 20260027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 50.130,00 (cinquenta mil cento e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 21016 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049669/2026-70/IG: 1460980

CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas – Unidade Maranguape, situado na Rua Cel. Antônio Botelho, 254, 2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0807-22, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: BRUNO RAMOS BEZERRA , com sede na Rua 10A Conrado Correia, Nº 11, Centro, Ocara-CE CEP: 62.755-00, Fone: (85) 9 9776.0752, inscrita no CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, doravante denominado CONTRATADO(A), representado neste ato pelo seu representante legal Bruno Ramos Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ARES-CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07339, Termo de Participação nº 0010/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07339 e Termo de Participação nº 0010/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 1.420,20 (Mil quatrocentos e vinte reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - CONTRATANTE, BRUNO RAMOS BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GABRIEL ANGREY FELIX CAVALCANTE, JEASIEL FERREIRA LUZ. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114853/2026-06/IG 1462757

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, situada(o) no Rua 1074, S/N, Conjunto Ceará, Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0709-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME , com sede na AV CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4 - CENTRO, ITAITINGA - CE, CEP: 61.880-047, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros de alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230019, e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/