DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

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reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.1.5009100 000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026, SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Mailton Feitosa de Almeida Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cintya Maria de Almeida Lemos, 02- Severina Pereira da Silva Neta. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098745/2026-71/IG-1462408

CONTRATANTE: EEMTI RAIMUNDO MARQUES NONATO, estabelecida à Rua RAIMUNDO PAULINO, SN, DISTRITO DE ARAPÁ, Município de TIANGUÁ/CE, Telefone (88)3671-5055, inscrita no CNPJ 07.954.514/0738-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA SERRA DA IBIAPABA - COOPASI , situada à Sitio Tucuns, Sn, Zona Rural, Município de Ubajara, inscrita no CNPJ sob n.º49.423.998/0001-26, neste ato representada pelo SR. JOSÉ WILLIAM SILVA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.548,80 (Dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVACONTRATANTE – JOSÉ WILLIAM SILVA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Edinaldo Duarte Carneiro, 02-Clauton Alves da Silva . Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114245/2026-93/IG-1461223

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, situada na Rua Josué Alves Magalhães, nº 06, Caio–Prado, Itapiúna/CE, Telefone (88) 9 8149 9332, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0733-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Coronel Virgílio Távora, nº 267 sl 04, centro, Itaitinga/CE, Cep: 61.880-047, Fone: (85) 3034 2697, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – (PROTEÍNAS) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapiuna/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 17.592,25 (Dezessete mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 23238 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Fernandes Batista- CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rosileide de Oliveira Vasconcelos, 02-Francisco Jaime Ferreira Gomes. Fortaleza, 16 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120581/2026-75/IG: 1463051

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.E.M DR. JÚLIO DE CARVALHO, situada na Rua José Joaquim de Carvalho, 496 – Bairro Centro, Viçosa do Ceará (CE), CEP: 62.300-000, Telefone: (88) 3632-1449, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0359-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001- 66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 15.656,00 (quinze mil e seiscentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026 SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE, LUIZ IRADES CID FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Kauan da Silva Bento, 02- Antônio da Silva Brito Neto. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104309/2026-48 IG 1460922

CONTRATANTE: A(O) EEM EDSON CORREA, situada(o) na Rua Estrada Velha do Icaraí ,km02, s/nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CEP 61.601-627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Belarmino José nº 432, Bairro Icaraí, Caucaia/CE, CEP 61624-495, Fone: 85985094496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO 0.2) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n 2026/21247, Termo de Participação nº 17/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21247eTermo de Participação nº 17/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.830,00 (Quatro mil, oitocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA - Elano Siqueira Fiúza e TESTEMUNHAS: 1 - NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO 2 - CAROLINE DOS SANTOS DE PAIVA Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR