DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

99

lajara, Município Caucaia/CE, CEP: 60.541-705, contato 85 8585-1904, e-mail [email protected], inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.654.487/0001-92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo WARLESON DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20766, Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20766 e Termo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA - WARLESON DE SOUSA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANANIAS SANCHO BARROSO JUNIOR 2 - MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112822/2026-11/IG-1462079

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida a Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , com sede na AV CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4 - CENTRO, ITAITINGA - CE / CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001-10, neste ato representado por FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 41.302,20 (QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.3390 30.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra- CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Jessyanne Moreira Viana, 02-Gledson da Silva Lima . Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120055/2026-13/IG-1462949

CONTRATANTE: EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, situada(o) na Rua Sargento Barbosa N°851, Granja Lisboa, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0501-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sediada na AVENIDA CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N 267 - SALA 04 - CENTRO, ITAITINGA / CEP 61.880-047, Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001-10, neste ato representado por FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da plublicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.682,55 (Dez mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias- CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Michael Fonseca da Silva, 02-Venessa Bianca Gomes Lopes. Fortaleza, 16 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104271/2026-11/IG: 1461980

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANÍSIO TEIXEIRA, situada(o) na a Rua Rio Grande do Sul, nº 680, Bairro Panamericano, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/070174, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado na R. Desembargador Pedro Melo, nº 530 – Parque Tijuca, município de Maracanaú – CE, CEP: 61917190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 43.560,00 (Quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.500 00.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083634/2026-60 IG 1453085

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA