DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

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legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado à partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.936,40 ( oito mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 19246. DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyara Oliveira Lima , CONTRATADA-Francisco Daniel de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Germano Farias Pascoal , 02-Elysbete Fernandes Guimarães. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122303/2026-52/PRE-RESERVA : 1463709

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.E.M DR. JÚLIO DE CARVALHO, Viçosa do Ceará/CE , inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0359-30, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pela Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 14.868,20 (quartoze mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruno Arruda Aragão , CONTRATADA-FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS 01-Kauan da Silva Bento , 02-Antônio da Silva Brito Neto. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101661/2026-21/PRÉ - RESERVA: 1457112

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, Município de Crateús/Ce, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157- 42, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: TOPCERT CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA , CNPJ sob o nº. 32.705.962/0001-32, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pôr JOÃO PEDRO LIMA DE CASTRO E SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TIC – OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20521 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20521 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Crateús/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da partir de sua publicação em diário oficial (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) . pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339040.50000.0 – 73654. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA. CONTRATADA: JOÃO PEDRO LIMA DE CASTRO E SILVA. e 1. Testemunha: Maria Walkleya Batista do Nascimento. 2. Testemunha: Francisca Geisiany Alves Cavalcante Torres. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107465/2026-61/PRÉ - RESERVA: 1462778

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, Município de São Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: COOPERATIVA FLORES DA IBIAPABA , inscrita no CNPJ sob nº 65.084.779/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fátima do Nascimento Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 84.040,40 (oitenta e quatro mil, quarenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Giovanni Barros Bezerril. CONTRATADA: Maria de Fátima do Nascimento Rodrigues e 1. Testemunha: DENIS RODRIGUES CARVALHO. 2. Testemunha: ALDENIRA VENANCIO MOTA. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120721/2026-13/PRÉ - RESERVA: 1462953

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM, Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: fornecedores do grupo informal: MARIA FRANCICLEUDA SILVA VITOR , inscrito no CPF sob Nº 072.471.223-23, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir