DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026 111

dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.590,00 (Mil quinhentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.33903 9.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rodrigo Lima Bezerra. CONTRATADA: ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. e 1. Testemunha: JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA. 2. Testemunha: STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117689/2026-81/PRÉ - RESERVA: 1457440

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/024571, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlos Virgílio Cavalcante Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM , inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 79.400,00 (Setenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Carlos Virgílio Cavalcante Freitas. CONTRATADA: Danilo Morais da Silva. e 1. Testemunha: Marcos Vinícius de Sousa Almeida. 2. Testemunha: Ernandes Moreira Barros. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117687/2026-91/PRÉ - RESERVA: 1457440

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, Município de MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/024571, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlos Virgílio Cavalcante Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 64.980,00 (Sessenta e Quatro Mil e Novecentos e Oitenta Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Carlos Virgílio Cavalcante Freitas. CONTRATADA: Flávio Cavalcante Ferreira. e 1. Testemunha: Marcos Vinicius de Sousa Almeida. 2. Testemunha: Ernandes Moreira Barros. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120104/2026-18/PRÉ - RESERVA: 1462245

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, Itapajé -Ce, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Regiane de Lima Sales CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21963, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21963 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé -Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias contando a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Regiane de Lima Sales. CONTRATADA: Gustavo Braga Almeida. e TESTEMUNHAS: 01.ARTUR GOMES PINTO FERREIRA. 02.FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108292202606/PRE-RESERVA : 1460447

CONTRATANTE: A(O)ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, Município de Canindé/CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste ato representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: NEPE COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ n.º 46.352.417/000114, representado neste ato pelo PEDRO YCARO ARAUJO VASCONCELOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA E.E.M FREI POLICARPO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22492 e Termo de Participação nº 20260025 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22492 e Termo de Participação nº 20260025 , e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/22492 e Termo de Participação nº 20260025 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal