DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA Nº1596/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.849598/2026-58 Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1304/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Pratico, na cidade de Coreau/CE, Moraujo/CE, Massape/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 26/06/2026 a 29/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1596/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 0 | 6 | 702,00 |
| CARLEONES PEREIRA DE SOUSA | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| GEAN ALMEIDA RODRIGUES | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| LEIDIANE DE ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| LORENA SAMPAIO MARTINS | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| TOTAL | R$ 5.070,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1609/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.850814/2026-16, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1507/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/06/2026 a 30/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1609/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ANA BEATRIZ BASTOS LOURENCO | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 11 | 0 | 715,00 |
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| GILBERTO ROCHA RABELO | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Membro | 52,00 | 78,00 | 9 | 0 | 468,00 |
| LIEVIO CIPRIANO GOMES | Membro | 52,00 | 78,00 | 11 | 0 | 572,00 |
| ROMARIO LEITE DE OLIVEIRA | Membro | 52,00 | 78,00 | 11 | 0 | 572,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 11 | 0 | 715,00 |
| SOFIA GOMES DA SILVA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 9 | 0 | 585,00 |
| TOTAL | 3.627,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1611/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.850505/2026-38, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1500/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Caucaia/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/06/2026 a 30/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1611/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Suplente | 52,00 | 78,00 | 7 | 0 | 364,00 |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 11 | 0 | 715,00 |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Membro | 52,00 | 78,00 | 11 | 0 | 572,00 |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 10 | 0 | 650,00 |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 2.301,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1620/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.849835/2026-81, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1519/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame Prático, na cidade de Iguatu/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 24/06/2026 a 25/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de julho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1620/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CRISTIA DA SILVA | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 4 | 2 | 546,00 |
| ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA | Membro | 65,00 | 104,00 | 4 | 2 | 468,00 |
| DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS | Membro | 65,00 | 104,00 | 4 | 2 | 468,00 |
| FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 4 | 2 | 546,00 |
| HELERY SILVA TAVARES | Membro | 65,00 | 104,00 | 4 | 2 | 468,00 |