DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026 69

rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 249,99 (duzentos quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 31242 . DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais - CONTRATANTE, Antônia Vebeane de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARÍLIA AGUIAR PINTO, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109495/202610 - IG - 1462543

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua José Walter Pinto, S/N, CEP: 62.160-000 Bairro: Alto São José, Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: FABIO RUAN GOMES DE SOUZA , com sede na Avenida Prefeito Carlos Cruz, 1450, Franciscanos, Juazeiro do Norte-Ce / CEP: 63.020-025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.503.369/0001-39, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO RUAN GOMES DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- SERVIÇO DE FRETE- LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22956 e Termo de Participação nº 20/2026,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22956 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 48.720,00 (quarenta e oito mil setecentos e vinte reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE - FABIO RUAN GOMES DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067626/2026-76 IG 1447359

CONTRATANTE: EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, situada no distrito de Guriú, PV Córrego do braço, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0762-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Hipólito Elias Guilhermin CONTRATADA: FRANCISCO C.M. NETO LTDA , com sede na Senador Paula n° 359, CEP: 62.280-000, Fone: (88)99687-2581, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.923.262/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Carlos Martins Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Gênero de Alimentação – Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10559, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10559 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 52.053,60 (cinquenta e dois mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 22770. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Hipólito Elias Guilhermin CONTRATADA - Francisco Carlos Martins Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Geovana Kersia Santos de Oliveira 2 - Maria Eduarda Marques Vasconcelos Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001078655/202663 - IG - 1454125

CONTRATANTE: A EEEP DARCY RIBEIRO, situada(o) na R. Cônego de Castro, 4801 - Conj. Esperança, Fortaleza - CE, 60730-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA: L. E. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na R D (LOT. CENTRO SUL) 81, sala 01, Parangaba, Fortaleza - CE, 60.740-145, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.789.500/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Maria Coelho Alcanfor. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13480 e Termo de Participação nº 20260013 e, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/13480 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.705,77 (Hum mil setecentos e cinco reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 23174. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damázio Queiroz - CONTRATANTE - José Maria Coelho Alcanfor, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR