DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096263202686/PRE-RESERVA: 1459500

CONTRATANTE: A(O) EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0702-55, neste ato representada(o) pela Sr.(a) Julçara Cavalcante Cruz CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo Sr.(o) Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - PODA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18874, Termo de Participação nº 2026/25, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.1. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18874, Termo de Participação nº 2026/25 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18874 e Termo de Participação nº 2026/25, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.467,20 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20976.03.339039.50000.0 – 25573.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julçara Cavalcante Cruz , CONTRATADA-Milton Cesar Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-LINCOLN PEREZ BRAGA , 02-FRANCISCO MICHEL ALVES BARROS. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104893/2026-31/PRÉ-RESERVA: 1463597

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA , inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 70.965,60 (setenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50 000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. e Testemunha 1:ANANIAS SANCHO BARROSO JUNIOR. Testemunha 2:MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001110515202697/PRE-RESERVA: 1462415

CONTRATANTE: A EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84, neste ato representada(o) pelo Sr. Tonny Ronnier Lima da Costa CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, representado neste ato pelo José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23097, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23097, Termo de Participação nº 2026/0008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23097 e Termo de Participação nº 2026/0008 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 12.384,00 (Doze mil e trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 23003.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tonny Ronnier Lima da Costa , CONTRATADA-José Ribamar Marques Farias e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA PROCESSO Nº22001.128505/2026-16 - INÍCIO**

LOTE 527/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO FELIPE RIBEIRO VERAS - CPF: 023..-09 - MATRÍCULA: 22200181510776 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/06/2026;FRANCISCO FELIPE RIBEIRO VERAS - CPF: 023..-09 - MATRÍCULA: 22200181510784 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147918812 - NOME SUBSTITUÍDO: WALLYSABEL ARAUJO VERAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.506,46 ( SETE MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 530/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013176 - EEMTI GRIJALVA COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 051..-39 - MATRÍCULA: 22200181510741 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72 -