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Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/07/2026 · pág. 43

DOE 21/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº132 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2026

43

da Secretaria dos Povos Indígenas, TAINARA JERONIMO DA SILVA , ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula 30000129, por viagem, com a finalidade de participar de eventos oficiais, à cidade de Aratuba – CE, no dia 18 de julho do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de julho de 2026.

Joelise Collyer Teixeira de Paula SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

PORTARIA COAFI CC Nº862/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER diárias , aos SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Juventude, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem, com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classes I e II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de julho de 2026. Joelise Collyer Teixeira de Paula

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº862/2026, 17 DE JULHO DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO		 MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT D
VALOR		 IÁRIAS
ACRÉSCIMO		 TOTAL
Aline Martins Alcoeres Secretária 3000034X I 16 de julho
de 2026		 A serviço da Secretaria da Juventude
no município de Sobral/CE		 1/2 R$ 206,86 * R$ 103,43
Italo Pierre Martins de Oliveira Orientador
de Célula		 30000323 II 16 de julho
de 2026		 A serviço da Secretaria da Juventude
no município de Sobral/CE		 1/2 R$ 143,66 * R$ 71,83
TOTAL: R$ 175,26

PORTARIA COAFI CC Nº878/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de julho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº878/2026, 17 DE JULHO DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÃO		 MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
Ç QUANT VALOR TOTAL
José Francisco do Nascimento da Silva 2º Tenente PM 3000342X II 03 a 04.07.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios de
Aracati, Tabuleiro do Norte e Apuiarés		 CE 1 e 1/2 143,66
José Ednardo de Sousa Apolinário Subtenente PM 8000950X II 03 a 04.07.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios de
Aracati, Tabuleiro do Norte e Apuiarés		 CE
 1 e 1/2 143,66
José Mario Carneiro dos Santos Junior Subtenente PM 79983012 II 03 a 04.07.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios de
Aracati, Tabuleiro do Norte e Apuiarés		 CE 1 e 1/2 143,66
Hildergalis Martins Carneir 2º Sargento PM 30002180 II 03 a 04.07.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios de
Aracati, Tabuleiro do Norte e Apuiarés		 CE 1 e 1/2 143,66
Jarbas Erisson Oliveira da Mota 2º Sargento PM 8001015X II 03 a 04.07.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios de
Aracati, Tabuleiro do Norte e Apuiarés		 CE 1 e 1/2 143,66
Jandson Macks Oliveira da Mota Cabo PM 30001109 II 03 a 04.07.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios de
Aracati, Tabuleiro do Norte e Apuiarés		 CE 1 e 1/2 143,66
José Lucas da Silva Santos Cabo PM 30003462 II 03 a 04.07.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios de
Aracati,Tabuleiro do Norte e Apuiarés		 CE 1 e 1/2 143,66

PORTARIA COAFI CC Nº879/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de julho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº879/2026, 17 DE JULHO DE 2026

NOME CARGO OU
FUNÇÃO		 MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR		 TOTAL
Ney GONDIM Vilarouca 2º Sargento PM 800.120-0-4 II 01 a 04.07.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Ubajara, Carnaubal e Coreaú		 CE 3 e 1/2 143,66
Pedro AUGUSTO Gonçalves Moura Cabo PM 300.061-4-3 II 01 a 04.07.2026 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Ubajara,Carnaubal e Coreaú		 CE 3 e 1/2 143,66

PORTARIA COAFI CC Nº881/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSE DE BARROS CAMPELO NETO , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 80010532, por viagem em objeto de serviço ao município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 01 a 03 de julho de 2026, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de julho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA