DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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dual de ensino, encontra nas tecnologias digitais mais uma ferramenta educacional que tem se fortalecido nos últimos anos e terá continuidade na política educacional cearense, além de atender à necessidade permanente da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, sendo a vigência plurianual mais vantajosa economicamente, já que estabiliza o valor unitário dos serviços contratados.. VALOR GLOBAL: R$ 1.419.069,12 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil e sessenta e nove reais e doze centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 16.1.1. Gestão/Unidade: 220001; 16.1.2. Fonte de Recursos: 500; 16.1.3. Programa de Trabalho: 143 – Desenvolvimento do Ensino Médio; 16.1.4. Elemento de Despesa: 339040; 16..2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo - CONTRATADA, Charles Allan Duarte Lima - Empresa CLARO S.A. André Franco de Almeida - Empresa CLARO S.A. - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ANGELICA KRISTINA DE ANDRADE SANTOS, 2. FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Fortaleza 22 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 579/2026 NUP: 22001.098224/2026-13/IG: 1467000000 - SACC: 1448669

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/ CE, CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA , com sede na Rod ES-010, nº 4255A, Sala 05 Chácara 274A, CEP: 29.164-140, Jardim Limoeiro, Serra / ES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 11.454.362 SSP/MG, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.371.746-10, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de 40 (quarenta) impressoras para equipar os setores administrativos de 40 novos Centros de Educação Infantil (CEI) do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 086/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90018/2025 da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins – PGO/TO, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 100.760,00 (cem mil setecentos e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Programa: 142 – Desenvolvimento Integral da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Ação: 11262 – construção e aquisição de equipamentos dos Centros de Educação Infantil MAPP: 2366 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Fonte de recursos: (544)-(000) – Precatórios FUNDEF Elemento de Despesa: 449052 Item de despesa: 1948 Dotações: 56439 22100022.12.365.142.11262.01.449 052.1.5449200000.1 55816 22100022.12.365.142.11262.02.449052.1.5449200000.1 56516 22100022.12.365.142.11262.03.449052.1.5449200000.1 56004 22100022.12.365.142.11262.04.449052.1.5449200000.1 55758 22100022.12.365.142.11262.05.449052.1.5449200000.1 55976 22100022.12.365.142.11262 .06.449052.1.5449200000.1 56428 22100022.12.365.142.11262.07.449052.1.5449200000.1 56006 22100022.12.365.142.11262.08.449052.1.5449200000.1 56377 22100022.12.365.142.11262.09.449052.1.5449200000.1 56418 22100022.12.365.142.11262.10.449052.1.5449200000.1 55746 22100022.12.365.14 2.11262.11.449052.1.5449200000.1 56373 22100022.12.365.142.11262.12.449052.1.5449200000.1 56390 22100022.12.365.142.11262.13.449052.1.54492 00000.1 55757 22100022.12.365.142.11262.14.449052.1.5449200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade- Secretário da Educação, em substituição- Contratante, Leandro Figueiredo de Castro - Repremig Repres. e Com. de Minas Gerais Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1. NATALIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA, 2. FRANCISCA CRISTIANA LOURENCO DE OLIVEIRA. Fortaleza 22 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112848/2026-51/IG: 1462889

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Auton Aragão, situada na Praça São Sebastião, nº 1029, Bairro Centro, Ipu, Ceará, CEP.: 62.250-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0372-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , com sede na Rua João Rufino Machado, nº 341, Bairro Dom Timóteo,, Tianguá – Ceará, CEP: 62.320-575, Fone: (88) 98174-9581, inscrita no CNPJ sob o nº 36.040.598/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ HIGOR OLIVEIRA ARAGÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23643, Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23643 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 – 27571. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR MARTINS TORRES - CONTRATANTE – JOSÉ HIGOR OLIVEIRA ARAGÃO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094131/2026-10/IG: 1463497

CONTRATANTE: A EEMTI MARCONI COELHO REIS, situada na Rua Hortênsias, nº 2283, Bairro Espaço Nobre, Município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000 Telefone (85) 3334.5377 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, 26 C - CEP 60.450-360 - Parquelândia – Fortaleza-Ce, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18263, Termo de Participação nº 0016/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18263 e Termo de Participação nº 0016/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,