DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026

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OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19221 e Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19221 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TRAIRI/CR. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Verônica Furtado Mesquita - CONTRATANTE - Rita de Kassia dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076390/2026-69/IG: 1461644

CONTRATANTE: A EEMTI DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, situada na Avenida XXI, s/nº, Bairro Conjunto Jereissati II, Município de Pacatuba - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0259-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA , com sede na rua Romeu Martins, nº 855, Lj 01, bairro Montese, Fortaleza/ CE, CEP: 60420-720, Fone: 85 99452-17-15, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14829, Termo de Participação nº 20/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14829 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.125,00 (treze mil, cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086636/2026-19/IG-1456301

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO, situada na Rua Avenida Professora Machadinha Lima, nº 3449 bairro Príncipe Imperial – Crateús – CE, CEP 63.708-825, Estação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0158-23, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr ª. Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Dr. Júlio lima, nº 948, centro CEP: 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado contratado, representado neste ato pela sr° LEONARDO GOMES VIEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16504, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16504, Termo de Participação nº 2026/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16504 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús - Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Data da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.750,00 (Trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339030.50000.0 - 18272. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Melo- CONTRATANTE – LEONARDO GOMES VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MACIEL BOMFIM DO NASCIMENTO, 02-ROBERTA RODRIGUES DIAS. Fortaleza, 20 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104299/0026-41 IG 1457397

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI DE MINEIROLÂNDIA, situada(o) no situada(o) na Rua Olavo Bilac, n 81, Centro, Mineirolândia, Pedra Branca -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335- 62, doravante denominada(o) CONTRA-TANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Rubens George Alvino de Souza CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua TERESA CRISTINA, n 1258 - Centro, Fortaleza - CE, 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 11.272,76 (ONZE MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rubens George Alvino de Souza CONTRATADA - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Alyssa Lorena Moreira Azevedo 2 - Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudencio Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR