DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026 21

PORTARIA Nº0687/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009558/2024-92, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 07/06/2022, o docente TIAGO CAULA RIBEIRO , matrícula nº 0170201-7, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de março de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº0775/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.008329/2025-31, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 25/05/2025, o docente ANDRÉ LIMA SOUSA , matrícula nº 3007654-0, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de março de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº0779/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.012805/2025-19, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 20/11/2025, a docente MARIA JORDANA COSTA SABINO , matrícula nº 3006381-3, lotada na Faculdade de Educação e Ciências Integradas de Crateús - FAEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência G para a referência H, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de abril de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0780/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.010571/2025-75, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 09/10/2025, a docente GLÁUCIA POSSO LIMA , matrícula nº 0062011-4, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de abril de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0953/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000842/2026-65, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 08/01/2026, o docente FRANCISCO ENIO DO NASCIMENTO LIMA , matrícula nº 0068511-9, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1016/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.005294/2026-60, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 785/2011-CONSU, de 21/02/2011, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , o docente GEOVANI JACÓ DE FREITAS** , matrícula nº 0066671-8, lotado no Centro de Humanidades – CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, com efeitos funcionais a partir de 02/04/2013 e efeitos financeiros a partir de 01/04/2017, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, Art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

*** *** * PORTARIA Nº1242/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCICIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e, com fundamento na Resolução nº 896/2018-CD de 16/04/2018 e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.004615/2026-17, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES** abaixo nominados e CONVALIDAR os atos já praticados pelo Comitê Permanente de Pessoal Técnico Administrativo - CPPTA, com efeitos a partir de 13/01/2026 a 13/01/2029, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 16 de julho de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCICIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº1312/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.005146/2025-64, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 04/04/2025, o docente PABLO GARCIA DA COSTA , matrícula nº 3004721-4, lotado no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência G para a referência H, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE