Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/07/2026 · pág. 11

DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|, 22 DE JULH
FONTE|11
O DE 2026
ID. USO
VALOR
| |---|---|---| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
||138.000,00| |06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21070 - Realizaão de Cursos de Formaão Continuada||138.000,00| |ç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
138.000,00
| |15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
||7.900.000,00
7.900.000,00| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20031 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ
||7.900.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
7.900.000,00| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA||1.640.207,14
1.640.207,14| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13241 - Modelo de Fiscalização baseado em Dados - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1.226.000,00
1
1.226.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13241 - Modelo de Fiscalização baseado em Dados - PROFISCO III||322.671,37| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1
322.671,37| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13241 - Modelo de Fiscalização baseado em Dados - PROFISCO III||27.381,88| |06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1
27.381,88| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.||22000| |13243 - Implementação do Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|,
1
220,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.||6026852| |13255 - Implantação do Modelo Governança Verde e de Inovação - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|.,
1
60.268,52| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.||366537| |13256 - Implementação do Modelo de Gestão de Pessoas Sustentável e Inclusivo para a Nova Era Fiscal - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|.,
1
3.665,37| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO||126.543,03| |21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR||126.54303| |20608211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR||,
| |.. .
20670 - Apoio às Ações Finalísticas da SDA.||126.543,03| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|1.500.9100000|0
126.543,03
3930000000| |
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO||..,
3930000000| |-
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11291 - Amliaão da Infraestrutura e Auisião de Euiamentos ara Escolas Estaduais de Ensino||..,
30.000.000,00| |pç qç qp p .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1
30.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
10325 - Aisião de Eiamentos e Adeaão de Escolas de Ensino Médio em Temo Interal||9.000.000,00| |quç qup quç p g.
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15509200000|1
900000000| |-

12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11272 - Construão Adeuaão e Auisião de Euiamentos ara Escolas de Ensino Médio em Temo Interal|..|
..,
300.000,00| |ç, qç qç qp p p g.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.570.2200082|1
300.000,00
| |30000000 - CASA CIVIL
||3.000.000,00
| |30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
||3.000.000,00
3.000.000,00| |12549 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do LABJUV - (PreVio - COMP I )
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|
1
3.000.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO||381.148.698,67| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.||381.148.698,67
100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.500.9100000|0
100.000,00| |28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.500.9100000|92.390.593,30
0
92.390.593,30| |28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.||| |00005 - Pagamento da Dívida Externa.
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.501.1100000|287.661.439,36
0
287.661.439,36| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.||| |00058 - Aporte ao Fundo de Equalização Federativa - FEF (Lei Complementar Federal nº212/2025, Art.5º, ?1º)
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS|1.500.9100000|996.666,01
0
996.666,01| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE||300.000,00| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE||30000000| |
27812151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO||.,| |.. .
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.||300.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES|2.500.9100000|0
300.000,00
22185468| |-
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
||.,
221.854,68| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
14376 Ai à Ettã d Vi Públi Oid d Dd d Miíi d B||20.000,00| |- poo sruuraço e as cas, runas e emanas o uncpo e arro
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
20.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
14377 Ai à Ettã d Vi Públi Oid d Dd d Miíi d Ci||20.000,00| |- poo sruuraço e as cas, runas e emanas o uncpo e aucaa
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
20.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
i i li i ii i||20.000,00| |14378 - Apoo à Estruturação de Vas Púbcas, Orundas de Demandas do Muncípo de Acopara

||
| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|1.500.9100000|0
20.000,00
20.000,00| |14380 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Assaré
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|
0
20.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
||20.000,00| |14382 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Caririaçu

||

| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
14383 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Carnaubal|1.500.9100000|0
20.000,00
20.000,00| |08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|1.500.9100000|0
20.000,00
20.000,00|

14384 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Tejussuoca