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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/07/2026 · pág. 13

DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|, 22 DE JULH
FONTE|O DE 2026
ID. USO|13
VALOR| |---|---|---|---| |23.692.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.|||100000| |10252 - Apoio a Capacitação de Profissionais para Oferta de Mão de Obra a Empreendimentos Prioritários.

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
|||1.000,00| |10011 - Implantação de Rede de Profissionais do Futuro Conectados ao Mercado Local.|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.|||| |
10011 - Implantação de Rede de Profissionais do Futuro Conectados ao Mercado Local.|||1.000,00| |
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
|||100000| |10360 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção das Potencialidades do Setor de Comércio, Serviço e Inovação.|||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
10361 - Apoio às Ações de Beneficiamento aos Empreendimentos do Setor de Comércio, Serviços e Inovação.|||1.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.|||100000| |10361 - Apoio às Ações de Beneficiamento aos Empreendimentos do Setor de Comércio, Serviços e Inovação.|||.,| |02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
10361 - Apoio às Ações de Beneficiamento aos Empreendimentos do Setor de Comércio, Serviços e Inovação.|||1.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.|||| |
10361 - Apoio às Ações de Beneficiamento aos Empreendimentos do Setor de Comércio, Serviços e Inovação.|||1.000,00| |
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
|||100000| |10361 - Apoio às Ações de Beneficiamento aos Empreendimentos do Setor de Comércio, Serviços e Inovação.|||.,| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
10361 - Apoio às Ações de Beneficiamento aos Empreendimentos do Setor de Comércio, Serviços e Inovação.|||1.000,00| |09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.|||100000| |10361 - Apoio às Ações de Beneficiamento aos Empreendimentos do Setor de Comércio, Serviços e Inovação.|||.,| |
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
10361 - Apoio às Ações de Beneficiamento aos Empreendimentos do Setor de Comércio, Serviços e Inovação.|||1.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.|||| |
10361 - Apoio às Ações de Beneficiamento aos Empreendimentos do Setor de Comércio, Serviços e Inovação.|||1.000,00| |13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.|||100000| |10361 - Apoio às Ações de Beneficiamento aos Empreendimentos do Setor de Comércio, Serviços e Inovação.|||.,| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00| |56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|||38.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10496 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SDE.|||20.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|20.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||800000| |10339 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE.|||.,| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|8.000,00| |04.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10687 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SDE.|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|||14.516,00| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|||14.516,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||14.516,00| |10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|14.516,00
452.501.260,19|

ANEXO DO DECRETO Nº37.492, DE 22 DE JULHO DE 2026 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR Á 960.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR 860.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12118 - Estruturação das Unidades da Policia Militar
860.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.713.9200000 1 860.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS 100.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20288 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.713.9200000 1 50.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.713.9200000 1 50.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 1.000.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 1.000.000,00
21.126.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
11719 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.754.3210042 1 1.000.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 8.132.370,28
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS 2.600.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos.
2.600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 2.600.000,00
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP 880.687,65
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal
880.687,65
15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.605.9200000 1 880.687,65
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF 72.514,16
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambu
latorial e hospitalar. 72.514,16