DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

20

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260067

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260067, Nº Comprasnet: 95087/2026, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DE GRANJEIRO - CE, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa MARINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ Nº 32.212.255/0001-30, com o valor global de R$ 1.680.000,00(Hum milhão, seiscentos e oitenta mil reais).As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250021

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91677.2025 – Comprasnet, de interesse da UVA, cujo objeto é aquisição de material de consumo – substâncias químicas, reagentes químicos e materiais para tratamento e limpeza da piscina do Centro de Ciências da Saúde, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras. ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2026. Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251635

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 916352025 _Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado de conclusão da licitação nº 90259/2026 - Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo objeto é a prestação dos serviços de buffet, sob demanda, para o fornecimento de alimentos preparados e bebidas , objetivando a realização de coffee breaks e almoços, para atender as necessidades da Coordenadoria e dos 1º e 3º Colégios da Polícia Militar do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90008/2026 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (saco plástico, tamanhos diversos) , por um período de 12 (doze) meses para consumo e reposição de estoque. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260011

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº90223/2026-Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de PEÇAS FOFO , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260066

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90653/2026 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças PVC . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2026/NUP 13001.016852/2026-06 - IG: 1464675000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 60.811-520; IV - CONTRATADA: SATÉLITE SEGURANÇA PRIVADA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua A, nº 112 B, loteamento Expedicionários II, Bairro Dendê, Fortaleza/CE, CEP: 60.714-685; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 03/2026, nos termos que constam no Processo NUP: 13001.016852/2026-06 e nas normas do art.124, II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133/2021; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto conceder a repactuação ao contrato n°03/2026 , em decorrência, do reajuste do salário-base, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde com o fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o n° CE000443/2026, que abrange as categorias de vigilância e vale-transporte, conforme Decreto Municipal no 16.547, de 22 de Dezembro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: O valor a ser aditado ao Contrato n° 03/2026 no presente termo, em razão da Cláusula Segunda deste instrumento, é de R$ 82.996,32 (oitenta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e