DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Misterdan Lourenço dos Santos- CONTRATANTE – Rafaela de Souza Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Genária Gomes da Silva , 02-Alex Rodrigues Ferreira. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107525/202645 - IG - 1462653

CONTRATANTE: A EEMTI DONA MARIETA CALS, situada na Rua Sebastião Miranda, nº 500, Centro, Cariré-CE, CEP: 6184-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora escolar Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV. Carneiro de Mendonça, 1215 CEP: 60440-231, Fone: (85) 985450005, inscrita no CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luis Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22261, Termo de Participação nº 2026/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22261 e Termo de Participação nº 2026/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado – DOE . VALOR GLOBAL: R$ 40.694,00 (quarenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE - Rodrigo Luis Lopes Reis, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114589/2026-01/IG: 1461284

CONTRATANTE: A EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, situada(o) na Rua Planaltina S/N Bairro: Planalto Ayrton Senna – Cidade: Fortaleza-CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0745-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av Coronel Virgílio Távora, N. 267 Sl 4 - Centro, Itaitinga - CE / CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019/ SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 92.286,00 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099348/2026-16/IG-1457303

CONTRATANTE: EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, situada na Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cássia da Silva CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA , com sede na Rua Povoado de Placa José Pereira, SN, Distrito Sereno de Cima, Ocara – CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99131-2096 / (85) 992068400, inscrita no CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20103, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20103, Termo de Participação nº 20260018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20103 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20976.01.339039.50000.0 – 21951. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva- CONTRATANTE – Francisca Leiliane Sousa Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ARIMATEIA FERREIRA RAMOS, 02-FRANCISCA DISNE CANDIDO FEITOZA. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095633/2026-68/IG: 1457658

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, situada na Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4187, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME , com sede na Rua José Pires Chaves, nº 909, Bairro: Centro – Uruburetama-CE, CEP: 62.650-000, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços para festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20344 e Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na