DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.105702/2026-59/IG: 1462799

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO, estabelecida à Rua Rua Padre Guilherme Wassen n° 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02 representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: COOPAAGRO- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA situado à Rua Rodovia Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º 3558 , município de Caucaia, CEP- 61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Clauebia Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/202 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, o prazo de execução deste contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias contados a partirda data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.875,00 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE – Clauebia Sousa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104613/2026-95 IG 1462657

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM SANTA LUZIA, estabelecida à Rua João Cordeiro , nº 711, Bairro Praia de Iracema , Município de Fortaleza /CE, CEP: 60110 300, Telefone (85) inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0452 26 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO , situado à Rodovia Luiz Nery Nunes de Miranda, n º 3558, Toco, município de Caucaia/Ce, CEP 61.685-974, inscrita no CNPJ sob n. º 21.196.487/0001-08, representada neste ato pela Sra. Claudia Sousa Oliveira Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº COEP 2026/21602, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº COEP 2026/21602 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.400,30(doze mil e quatrocentos reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594 e 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA - Clauebia Sousa Oliveira Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - SIMONE FREITAS FERREIRA TÁVORA 2 - RAIMUNDO NONATO MARTINS NETO Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108213/2026-59/IG: 1456360

CONTRATANTE: A EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, situada na RUA MONSENHOR SOLON nº248, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/004970, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: LIARTES PAPELARIA LTDA , com sede na RUA PRESMILAU CAMERINO, 131, CEP: 62508-066, Fone: (88) 99990-2182, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.546.670/0001- 25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. FLAYNA RAMAYANA PACHECO RODRIGUES GONCALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de expediente , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05495, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05495 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tururu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.499,00 (Dois mil quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 24681 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE – FLAYNA RAMAYANA PACHECO RODRIGUES GONCALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115637/2026-70/IG: 1461924

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI OTACÍLIO MOTA, estabelecida à Rua Coronel Manoel Mourão, nº 389, Bairro Centro, Município de Ipueiras/CE, CEP 62.230-000, Telefone (88) 3685-1542, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA ,com sede na rua Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640 Município: CaucaiaCE, CNPJ:13.644.785/0001-87 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo, ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de terceiros (SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAIS) - CONTABEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24565, Termo de Participação nº 2026/013 grante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24565, Termo de Participação nº 2026/013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24565 e Termo de Participação nº 2026/013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 493,00 (Quatrocentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 21801 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR