DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026 55

de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, contado da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.584,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057450/2026-44/IG-1457635

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra de Morais, situada na Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA , com sede na Rua São Domingos, n° 714 APTO 101, BAIRRO ALTO DOS 14, Ipu – Ce, CEP: 62.250-000, Fone: (88) 99173009, inscrita no CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor Francisco Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição - serviços de terceiros - manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13696, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13696, Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13696 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Farias Brito – Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 21.810,00 (vinte um mil oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes- CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbo Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcus Heverton Pereira, 02- Denis Josnon Rodrigues. Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107944/2026-87/IG-1462670

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecida à Rua Santa Rosa nº407 Bairro Parque Santa Rosa Município de Fortaleza/ C E ,CEP: 60872-370 Telefone (85)3452-6184, inscrita no CNPJ/ MF:07.954.514/0532-45,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Maria de Fatima Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB situado à Rua. WE-4 n.º72, Bairro: Paumirim (Lot. Esplanada dos coqueiros), município de Caucaia-CE, CEP: 61.611-090, inscrita no CNPJ sob n.º02.981.979/000151, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/ CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 63.879,60 (SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria de Fatima Bezerra - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Taysa Maria Monteiro Pedrosa, 02-Josielton Alves Gonçalo . Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100101/2026-50/IG-1462690

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo, estabelecida à Rua Padre Ibiapina S/N - centro, – IbiapinaCE, S\N, Centro, CEP: 62.360-000 Telefone (88)3653-5100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0390-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sra. Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA FLORES DA IBIAPABA - COOPFLORI , situado na Rua Coronel Tibúrcio, Nº 520, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito – Ce, inscrita no CNPJ sob n.º65.084.779/0001-16, representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima do Nascimento Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, Certidão de Publicação nº 2026/20160 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.633,25 (oito mil e seiscentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.5 0000.0 – 19727 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra- CONTRATANTE – Maria de Fátima do Nascimento Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RAQUEL COSTA LIMA FERREIRA, 02-MELQUISEDEC FERREIRA DE PAULO. Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR