DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 - 19126 . DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Silena Ferreira Ayres CONTRATADA - Ariel Ângelo Alves Viana e TESTEMUNHAS: 1 - SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA 2 - MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106425/2026-00/IG: 1459288

CONTRATANTE: A(O) Escola Indígena Brolhos da Terra, situada(o) na Aldeia Munguba Buriti, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0041-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Geral, Sr.(a) Juliene Veríssimo Rosa CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na rua Firmino Martins, CEP: 62.503.-118, Fone: (88) 992990472, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21985, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21985 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.004,00 (seis mil e quatro reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 – 18777. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026 SIGNATÁRIOS: Juliene Veríssimo Rosa - CONTRATANTE, José Ribamar Marques Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAQUEL DE CASTRO FERREIRA, 02- EZEQUIEL NASCIMENTO DE CASTRO. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060633/2026-47/IG: 1459618

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, situada(o) na Rua Sérgio Pontes, S/N, bairro, Betânia, Município de Várzea Alegre-CE, inscrita(o) no CNPJ sob onº 07.954.514/0749-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES LTDA , com sede na RUA SÃO FRANCICO, N°17, BAIRRO TERREIRO DURO, NOVA OLINDA, CEARÁ, CEP:63.165-000, Fone: (88) 996344678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08709, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08709 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 23.920,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES - CONTRATANTE – AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088122/2026-90/IG: 1460491

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº 214, Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119-175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, situada na Rua Getúlio Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato – CE, CEP 63.110-170, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CNPJ sob nº 11.761.562/000174, com sede à Rua Dr. João Pessoa, nº 570, Bairro Centro, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pela Sra. ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - 30163 - SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16672 e Termo de Participação nº 202600010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16672 e Termo de Participação nº 202600010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.500 00.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATANTE – ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR