DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026 61

35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tururu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.239,50 (Seis mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 24681. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA - FERNANDO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO GILVAN SOARES RODRIGUES 2 - MARTON DO NASCIMENTO PINTO Fortaleza, 20 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099925/2026-70/IG-1460083

CONTRATANTE: EEEP Francisca Castro de Mesquita, situada (o) na rua José Furtado de Melo, 125, Bairro Rampa, CEP: 62.260-000, Reriutaba-Ce, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0385-21, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo senhor Luiz Araujo Pontes Junior CONTRATADA: PK SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.819.401/0001-18, com sede à Rua Coronel Lúcio, nº 426, centro, Município de Crateús, Ce, CEP 63700-061, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Antonio Marcio Mota de Melo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS - FRETE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20173 e Termo de Participação nº 2026/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20173 e Termo de Participação nº 2026/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20173 e Termo de Participação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Reriutaba-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 64.850,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Araujo Pontes Junior- CONTRATANTE – Antonio Marcio Mota de Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raylander José de Azevedo Casciano , 02-Bruno Garcia Barreto. Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110318/2026-78/IG: 1460961

CONTRATANTE: A(O) EEMTI GRIJALVA COSTA, situada(o) na Rua José Rufino Pereira, n° 180, Bairro Centro, Ubajara-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0356-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA: LHEPPIU’S SB DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , com sede na R INDIO JACO, n° 10, Bairro SERRAVILLE, CEP: 62.370-000, São Benedito-CE, Fone: (88) 99672-3980, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.284.180/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco José Souza Frota Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23020, Termo de Participação nº 2026/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23020 e Termo de Participação nº 2026/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) Publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 236,00 (duzentos e trinta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20976.08.339030.50000.0 - 29305. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026 SIGNATÁRIOS: Júlio César Camêlo da Silva - CONTRATANTE, Francisco José Souza Frota Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO, 02- GLAUTER AUGUSTO LIRA SOUSA. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105819/2026-32/IG: 1462641

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PATRONATO SAGRADA FA1MÍLIA, situada(o) à Rua Martins Neto, Nº 379, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60.360-415, Município Fortaleza/Ceará, Telefone (85)31015087, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0472-70 denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sua Diretora Sra. Alana Souza de Oliveira Victorian CONTRATADA: CVC REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA ., com sede a Rua/AV DOUTOR STENIO GOMES Nº 260, COMPLEMENTO LOJA 004 CEP 61.940-070 BAIRRO/DISTRITO CENTRO, MUNICÍPIO MARANGUAPE UF CE, inscrita no CNPJ sob Nº 47.802.683.0001-64, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo (a) Sr.(Sra) CLAUDECIR VIEIRA DA CRUZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS II , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21987, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21987 e Termo de Participação nº 20260018 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00(Sete mil e quinhentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026 SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE, CLAUDECIR VIEIRA DA CRUZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Madjer Ranyery de Souza Pontes, 02- Clailson Barros Batista Sousa. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR