DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026 67

básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026002 FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.1 1.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE – LEANDRO AGUIAR PORTELA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103104/2026-45/IG-1460516

CONTRATANTE: EEMTI SALES CAMPOS, situada(o) na RUA JACINTO DE MATOS, 730, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0429-87, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DIRETOR RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA: EMPRESA F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME , com sede na RUA GOVERNADOR SAMPAIO, 126, CENTRO, FORTALEZA – CE, CEP: : 60055-050 , Fone: 85 3253-1759 / 985074080, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20881, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20881, Termo de Participação nº 2026/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20881 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de120 (CENTO E VINTE ) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 70 (SETENTA ) DIAS, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.450,00 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR- CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROGERLANE FERREIRA VERAS, 02-EDUARDO MOTA GUIMARAES. Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120595/2026-99/IG-1462769

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Antônio Custódio de Mesquita, estabelecida à Rua Antônio Custódio de Mesquita, nº 76, Bairro Iratinga, Município de Itapajé/CE, CEP 62600-000 Telefone (85)3346 4042, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0028-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ , CNPJ Nº 29.437.211/0001-78, Situada na Rua Tabelião Clóvis Brito Firmeza, nº 626, Esmerino Gomes, Município de Itapajé, CEP 62600-000, representada nesse ato pelo(a) Sra. Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itapajé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 38.618,80 (Trinta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339 030.50000.0 - 18777 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa- CONTRATANTE – Danielle Silva Lucas– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE VILAMAR GOMES VIANA, 02-JOSE CLEITON SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039411/2026-65/IG: 1463684

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, estabelecida à Rua Vicente Carlos Pinheiro, nº 101, Bairro CENTRO, Município de Acopiara/CE, CEP 63560-000 Telefone (88) 3565- 0598, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: ANTONIO ALVES DE ARAÚJO FILHO , CPF nº 109.108.413- 06. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2026 FORO: Acopiara-CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 13.190,00 (TREZE MIL CENTO E NOVENTA REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa- CONTRATANTE, Antonio Alves de Araújo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ALVES RIBEIRO DE ARAUJO, 02- GRACIELE MARTINS CABRAL . Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107527/2026-34/IG-1459783

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, situada na Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60526-205 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0464-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo senhor Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: Empresa SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294.5019 / (85) 996374848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2026, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É