DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.104749/2026-03/IG-1462766

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI de Cariús, estabelecida a Rua Francisco Gomes Palácio n° 16, Centro, Município de Cariús /CE, СЕР 63.530-000, Telefone: (88) 99603-1854, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0855-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Aparecido Coelho CONTRATADA: Sr. MÁRCIO SOUSA SILVA , RG n° 2002014040112, CPF nº 012.476.743-55, residente no Sítio Canabrava, s/n, Zona Rural do município de de Cariús- Ce, CEP 63.530-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, indusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Cariús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.089,90 (Quinze mil, oitenta e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20974.02.339030.50000.0 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 30393 do PROGRAMA DE - PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: José Aparecido Coelho- CONTRATANTE – Márcio Sousa Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ilegível, 02-Ilegível. Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115032/2026-89/IG-1462773

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ CEJA - GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situado à Rua Monsenhor Coelho, S/N, Bairro Centro, Município de Iguatu/Ce, inscrita no C.G.C./MF 07.954.514/0671-14, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, LUCILANNO ALVES BESSA CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA , com sede na Rua(Av) Padre Cícero, Nº 380, Bairro: Cocobó, CEP: 63.504-150 , na cidade de Iguatu Fone (88) 9965-00648, inscrita no CNPJ sob o nº 63.198.226/000169, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Emanoel de Oliveira Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO II , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Nº 2026/24372, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2026/24372 Termo de Participação nº 2026/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/00924 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.364,10 (Nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02 .339030.50000.0 - 26311 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Regular - Aporte. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCILANNO ALVES BESSA- CONTRATANTE – Francisco Emanoel de Oliveira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOAQUIM DE SOUZA CAMPOS, 02-TANIA AMANCIO FERREIRA FERNANDES. Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107462/2026-27/IG: 1461642

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora, situada na Rua Pergentino Silva, S/N, Seminário, Crato – CE, CEP: 63.113-525, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0627- 40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto de Oliveira CONTRATADA: empresa L13 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO , inscrita no CNPJ sob o nº 33.650.358/0001-19, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Letícia Moraes Coelho. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO DE REPARTIÇÕES – SERVIÇO EXTERIOR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22497, Termo de Participação nº 0040/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22497, Termo de Participação nº 0040/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22497 e Termo de Participação nº 0040/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato – CE,. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 6.977,00 (seis mil novecentos e setenta e sete reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 23867.. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Representante legal do CONTRATANTE - José Roberto de Oliveira - CPF: 438.536.093-68, Representante legal do CONTRATADO - Letícia Moraes Coelho - CPF: 441.229.028-00 e 1. Testemunha: José Douglas Romeiro Mendonça - CPF: 071.299.573-01, 2. Testemunha: Valdenia Alencar de Souza Aguiar - CPF: 308.029.383-53. Fortaleza 15 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102078/2026-38/IG: 1459854

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará representada pela EEMTI São Francisco de Assis – Bom Jardim situada na Rua Nereide n° 320 Bairro: Granja Lisboa CEP: 60540-680 Fortaleza/CE inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0519-78, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: RAYNA ELOY DA SILVA – ME , com sede na Rua Frei Odilon n° 624 BL F16 AP02 Quadra D01, Bairro: Floresta CEP:60.336-190, Fone: (85)9.8123-2506, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.359.443/0001-74, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela RAYNA ELOY DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Aquisição e Aplicação da Rede em toda Quadra) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21139, Termo de Participação nº nº2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21139 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente