DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

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09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Áurea Sousa de Santana. CONTRATADA: Renato Santana Peixoto. e Testemunhas: 1.Karlos Santhiago de Melo Madeiro. 2.Samara Taiany França Costa. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.105893/2026-59/PRÉ - RESERVA: 1463170

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, Município de Juazeiro do Norte /CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/060373, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr.Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: CAIPEMACOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA (grupo formal), inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco de Assis Leite de Pinto Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 0002/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Juazeiro do Norte /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250(Duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.650,00 (Quinze mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 -30639 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Isnard Alves Gonçalves. CONTRATADA: Francisco de Assis Leite de Pinto Filho e TESTEMUNHAS: 1. Flaviana da Silva Santos. 2. Edilvania Almeida Peixoto. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103837/2026-80/PRÉ - RESERVA: 1462721

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, NOVA OLINDA – CE, CNPJ: 07.954.514/0757-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21047 e Termo de Participação nº 20260026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21047 e Termo de Participação nº 20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: NOVA OLINDA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2 0980.01.339039.50000.0 – 23867. . DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA. CONTRATADA: Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. e 1. Testemunha: Liliane feitosa de Oliveira. 2. Testemunha: Claudia Frutuoso Soares. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114508202664/PRE-RESERVA : 1462259

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: EXODO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, representado neste ato pelo Rafael da Silva Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24174, Termo de Participação nº 32/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24174, Termo de Participação nº 32/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24174 e Termo de Participação nº 32/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 62.977,19 (SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS , CONTRATADA-Rafael da Silva Souza e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112821202668/PRE-RESERVA : 1462081

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.239.722/0001-40, neste ato representado por INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO