DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFIC
ÁREA
|IAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº1
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO|35 | FORTALEZA, 24
PRODUTOS|DE JULHO DE
UND|2026
QTDE|253
DATA
TÉRMINO| |---|---|---|---|---|---| ||Gerenciar, monitorar e avaliar programas e projetos
de inclusão social e qualificação profissionais
executadas pela COIS, assegurando efetividade,
qualidade e aderência às diretrizes institucionais.
10|Relatório anual de monitoramento
e avaliação das ações e projetos de
qualificação profissional da COIS.|Relatório|1|31/10/26| ||TOTAL DA META DA Á|REA: 100|||| |ÁREA
|Nº
META INSTITUCIONAL
PESO|PRODUTOS|UND|QTDE|DATA
TÉRMINO| |COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO|Manter o reconhecimento e a valorização Do artesão
30
20|Identidade Artesanais Emitidas
Pessoas Capacitadas|Identidade Artesanais
Pessoas|1.400
300|31/10/26
31/10/26| |DO
ARTESANATO- CEART|20
Iifi Ciliã d P Ai
30|
Produtos Artesanais Certificados
Comercialização de Peças|Produtos Artesanais
Comercialização|900
10000|31/10/26
31/10/26| ||ntenscar a omercazaço e eças rtesanas

|Artesanais certificadas
|de Peças|.|| |ÁREA

|TOTAL DA META DA Á
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
|REA: 100
PRODUTOS|UND|QTDE|DATA
TÉRMINO| |COORDENADORIA
DE POLÍTICAS SOBRE|Ampliar ações de capacitação referente Às
políticas sobre drogasno Estado do Ceará
10|Certificados emitidos|Certificado|212|31/10/26| |DROGAS – COPSD|
Ampliar as ações voltadas à política Sobre drogas com
ênfase na prevenção aos problemas relacionados ao uso
de álcool eoutras drogas nos municípios cearenses.
20|Pessoas beneficiadas com
a Metodologia voltadas à
política sobre drogas com
ênfase na prevençãoaos
problemas relacionados ao
Usode álcool e outras drogas|Pessoa|3.306|31/10/26| ||Ampliar a oferta de serviços especializados àspessoas em
situação de vulnerabilidade e/ou com problemas relacionados
ao uso de álcool e outras drogas no estado do Ceará.
70|
Atendimentos especializados no
âmbito da política sobre drogas,
ofertados nos equipamentos
sociais, destinados a pessoas
em situaçãode vulnerabilidade
social e que Apresentem|Atendimento|2.056|31/10/26| ||
|
demandasrelacionadasao uso
de álcool eoutrasdrogas, bem
como a seus familiares.
|||| |ÁREA
|TOTAL DA META DA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO|REA: 100
PRODUTOS|UND|QTDE|DATA
TÉRMINO| |COORDENADORIA
DE PROTEÇÃO À
CRIANÇA E AO
|Refere-se a crianças e adolescentes vítimasde violência
atendidos na Casa da Criança edo Adolescente, por
meio de escuta qualificada, em ambiente de confiança

34|Fichas de atendimentos
individualizados da casa da
criança e Adolescente|Fichas Preenchidas|150|31/10/26| |ADOLESCENTE
EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA - COPROV|queintegra em um único espaço os serviços
Refere-se à realização de assessorias aosgestores e
técnicos municipais e às instâncias de controle social para
a estruturação de estratégias de prevenção eenfrentamento
33|
Assessoria aos Municípios|Registros fotográficos
Relatório com
frequênciade|6|31/10/26| ||à violência contra crianças eAdolescentes
Atendimento no Projeto Zona Viva a crianças a partir de
||assessoria realizada||| ||4 anos, adolescentes,jovens e seus familiares através de
açõesofertadas na Unidade, com foco no desenvolvimento
humano no protagonismos na aquisição de conhecimentos||||| ||, , ,
no desenvolvimento de habilidades e potencialidades||Fichas de Atendimento||| ||e na relaçãocom a família e comunidade, por meio de

33|Ficha de Atendimento|
Pessoas|
500|31/10/26| ||atividades diversificadas nas áreas da cidadania, arte, cultura,
tecnologia, esporte,horticultura, jardinagem e nutrição,
propiciando momentos de aprendizagemreflexão diálogo||||| ||,, ,
interação, socialização, lazer e intervenções preventivas e||||| ||
complementares aos serviços da Política da Assistência Social.
||||| |ÁREA
|TOTAL DA META DA Á
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO|REA: 100
PRODUTOS|UND|QTDE|DATA
TÉRMINO| |COORDENADORIA
DA SEGURANÇA|Implementar o Programa Mais Nutrição
20
|Pessoas Atendidas|UND|54.067|31/10/26| |
ALIMENTAR E
NUTRICIONAL-
|Coordenar a execução de ações emergenciais e intersetoriais
junto à população vulnerável no âmbito da Proteção
Social Básica e Segurança Alimentar e Nutricional
40|Vales – gás Concedidos|UND|230|31/10/26| |COSAN|
40
TOTAL DA META DA Á|Cartões Concedidos
REA: 100|UND|44.908|31/10/26| |ÁREA
|
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO|
PRODUTOS|UND|QTDE|DATA
TÉRMINO| |CORDENADORIA
DE INTERLOCUÇÃO
|Promover a implementação e consolidação dapolítica
sobre drogas Nos municípios Cearenses.
30
|Município novo Assessorado
|Município|12|31/10/26| |INTERINSTITUCIONAL
DA POLÍTICA SOBRE|Ampliar as ações de fortalecimento de conselhosde
olíticas sobre droas nos mnicíios Ceará
10|Município com Conselhode
Políticas sobre Droas fortalecido|Município|4|31/10/26| |
DROGAS- COINTER|p g up
Prestar serviços de fortalecimento da cidadaniae inclusão
social à população de territórios de extrema vulnerabilidade
30|g
Ações territoriais e
comunitárias Realizadas|Ações|20|31/10/26| ||Refere-se a número de atendimentos
realizados em ações territoriais e comunitárias
beneficiandopessoas em vulnerabilidade social
30
|Atendimentos em ações
territoriais e Comunitárias
|Atendimento|14.000|31/10/26| ||TOTAL DA META DA|REA: 100|||DATA| |ÁREA
|Nº
META INSTITUCIONAL
PESO|PRODUTOS|UND|QTDE|
TÉRMINO| |COORDENADORIA DE
CIDADANIA – COCID|Ampliar o acesso do cidadão aos documentos básicos
|Atendimentos realizados nas
Unidades de Atendimento ao
|Atendimentos|1.670.000|31/10/26| ||e necessários que promovam a cidadania|Cidadão (VaptVupt, Casa do
Cidadão e Caminhão da Cidadania)
Docmentos emitidos elas|||| |||u p
Unidades de Atendimento ao
Cidadão (VaptVupt, Casa do|Documentos|950.000|31/10/26| |||Cidadão e Caminhão da Cidadania)
Ações do Caminhão do Cidadão
|Ações|240|31/10/26| |ÁREA
|TOTAL DA META DA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO|REA: 100
PRODUTOS|UND|QTDE|DATA
TÉRMINO| |UNIDADE DE
GERENCIAMENTODE|Realizar processos licitatórios para
construção das obras do Prorama
50|Processos licitatórios Realizados|Processos|12|31/10/26| |
PROJETOS DO
PROGRAMA DE|g||||| |
APOIO ÀS REFORMAS
SOCIAIS DO ESTADO
|Relatório de visitas para os Planos de Gestão
Ambiental e Social do Programa
50|Relatório realizado|Relatórios|15|31/10/26| |DO CEARÁ (UGP
PROARES)|||||| ||TOTAL DA META DA Á|REA 100|||| |ÁREA
|
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO|:
PRODUTOS|UND|QTDE|DATA
TÉRMINO| |COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO|Coordenar a elaboração e monitoramento
dos instrumentos de planejamento
15|Relatório do acompanhamento da
execução orçamentária e financeira|Relatório Elaborado|1|31/10/26| |INSTITUCIONAL E
PLANEJAMENTO–
|
15|
Relatório de Monitoramento
do PPA|Relatório parcial
Elaborado|1|31/10/26| |CODIP|Coordenar, acompanhar e monitorar as
ações desenvolvidas pela SPS
12|Indicadores de Gestão e de
Desempenho acompanhados|Relatório parcial
Elaborado|1|31/10/26|