DOE 24/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº135 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2026
255
| ÁREA | Nº META INSTITUCIONAL |
PESO | PRODUTOS | UND | QTDE | DATA TÉRMINO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SUPERINTENDÊNCIA | Relatório semestral de | |||||
| DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO |
Acompanhar a execução dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) nos Centros Socioeducativos |
20 | acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas nos Centros Socioeducativos |
Relatório | 1 | 31/10/26 |
| SOCIOEDUCATIVO– SEAS |
Acompanhar a execução das ações de manutenção do ambiente físico e infraestrutura dos Centros Socioeducativos |
20 | Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações de manutenção do ambiente físico e infraestrutura dos Centros Socioeducativos |
Relatório | 1 | 31/10/26 |
| Relatório semestral de | ||||||
| Acompanhar a execução dos programas de atendimento aos adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo |
20 | acompanhamento e monitoramento dos programas de atendimento aos adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo |
Relatório | 1 | 31/10/26 | |
| Relatório semestral de | ||||||
| Acompanhar a execução do Programa de Capacitação dos profissionais em Socioeducação |
20 | acompanhamento e monitoramento das capacitações dos profissionais da Socioeducação |
Relatório | 1 | 31/10/26 | |
| Relatório semestral de |
||||||
| Acompanhar fluxo de acolhimentos e desligamentos dos dos Centros Socioeducativos - identificando o perfil e taxa de ocupação das unidades |
20 | acompanhamento e monitoramento do fluxo de jovens e adolescentes acolhidos e desligados do Sistema Socioeducativo (perfil e taxas de ocupação) |
Relatório | 1 | 31/10/26 | |
| TOTAL DA M | ETA DA Á | REA: 100 |
*** *** * PORTARIA Nº359/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MÁRCIA ELIZABETH CAVALCANTE CABRAL , matrícula nº 300076-1-1, que exercia a função de Agente Social, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** Márcia Elizabeth Montenegro Cavalcante, conforme averbação de divórcio, expedida pelo Cartório João de Deus, em 24 de julho de 2008. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº360/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ERIK ARAÚJO DE MEDEIROS , ocupante do cargo de Coordenador – DNS-2, matrícula nº 300027-2-5, desta Secretaria, a viajar as cidades de Carnaubal, Pacujá, Forquilha e Graça, no período de 27.07 a 01.08.2026, a fim de participar dos eventos de certificação das ações de qualificação social e profissional dos projetos ligados a COIS, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 790,13 (setecentos e noventa reais e treze centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº361/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ FRANCISCO RAMOS DA SILVA , Conselheiro do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, a viajar à cidade de Fortaleza, no período de 29 a 31.07.2026, a fim de participar da 340ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas/CE, concedendo-lhe duas diárias e meia no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, republicado em de 04 de abril de 2024 e art.11 da Lei nº 17.406, de 12 de março de 2021, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2026.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº365/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, RESOLVE AUTORIZAR a servidora REGINA ÂNGELA SALES PRACIANO , ocupante do cargo de Coordenadora DNS-2, matrícula nº 300277-1-X, desta Secretaria, a viajar a cidade de Tamboril, no período de 21 a 22.07.2026, a fim de participar do Encontro Estadual do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº368/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista e ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor, Mônica Regina Gondim Feitoza, matrícula nº 300470-1-x, que exerce a função de Coordenadora da Proteção Social Especial e Cláudia Maria Lima Cesconetto, matrícula nº 41724-1-6, como fiscais de contrato referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne charqueada, bacon, linguiça, salsicha e ovos), com a finalidade de atender às necessidades desta SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de julho de 2026.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº369/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , o servidor FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA , que exerce o cargo de Oficial de Manutenção, matrícula nº 3401030-1-5, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 002836 no elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de julho de 2026.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.