DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026
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de Miraima/CE, Morrinhos/CE, Amontada/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 12/06/2026 a 15/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1505/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 0 | 6 | 702,00 |
| BRENDON BATISTA ALMEIDA | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| CARLEONES PEREIRA DE SOUSA | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| LORENA SAMPAIO MARTINS | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| ROBSON MAIAQUEIROZ | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| TOTAL | R$ 4.446,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1513/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.843298/2026-65, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1401/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Caucaia/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/06/2026 a 15/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1513/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Membro | 52,00 | 78,00 | 4 | 0 | 208,00 |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 6 | 0 | 390,00 |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 8 | 0 | 416,00 |
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Suplente | 52,00 | 78,00 | 5 | 0 | 260,00 |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 9 | 0 | 585,00 |
| TOTAL | R$ 1.859,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1516/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.843569/2026-82, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1504/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Prático, na cidade de Crateús/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 09/06/2026 a 10/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1516/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALECIANE DE ALMEIDA VERAS MELO | Membro | 65,00 | 104,00 | 4 | 2 | 468,00 |
| ALEF LIMA SOARES MAGALHAES | Membro | 65,00 | 104,00 | 4 | 2 | 468,00 |
| ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 4 | 2 | 546,00 |
| ANTONIO REGIS ARAUJO BEZERRA | Membro | 65,00 | 104,00 | 4 | 2 | 468,00 |
| DAWER MENESES LIMA | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 4 | 2 | 546,00 |
| FRANCISCO ALVES DE MELO NETO | Presidente | 104,00 | 156,00 | 4 | 2 | 728,00 |
| FRANCISCO MAGNO DE PAIVA CENA | Membro | 65,00 | 104,00 | 4 | 2 | 468,00 |
| VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO | Membro | 65,00 | 104,00 | 4 | 2 | 468,00 |
| TOTAL | 4.160,00 |
PORTARIA Nº1541/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,, no uso de suas atribuições legais, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.846085/2026-95, Resolve Autorizar a servidora ADRIANA PASSOS RODRIGUES ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes, matrícula nº00353817, deste Órgão, a viajar à cidade de João Pessoa/PB, no período de 19/07/2026 a 22/07/2026, a fim de participar do Evento Arena AND Nordeste 2026 no Estado da Paraíba, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais, oitenta e quatro centavos) acrescidos de 35%, no valor total de R$1.832,54 (mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais, oitenta e quatro centavos), mais passagem aérea para o trecho Fortaleza / João Pessoa / Fortaleza no valor de R$6.790,20 (seis mil, setecentos e noventa reais e vinte centavos) perfazendo um valor total de R$9.010,58 (nove mil, dez reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 12 e seus parágrafos do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2026 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de junho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
PORTARIA Nº1557/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,, no uso de suas atribuições legais, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.849962/2026-80, Resolve Autorizar a servidora NATHALIA ALVES DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Analista de Trânsito e Transportes, matrícula nº30002881, deste Órgão, a viajar à cidade de João Pessoa/ PB, no período de 19/07/2026 a 22/07/2026, a fim de participar do Evento Arena AND Nordeste 2026 no Estado da Paraíba, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais, oitenta e quatro centavos) acrescidos de 35%, no valor total de R$1.832,54 (mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais, oitenta e quatro centavos), mais passagem aérea para o trecho Fortaleza / João Pessoa / Fortaleza no valor de R$6.122,92 (seis mil, cento e vinte e dois reais e noventa e dois