DOE 23/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº134 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 274/2026 IG Nº1461130

PROCESSO Nº: 47001.012410 / 2026-02 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) BENTO PINTO PEREIRA, inscrito(a) no CPF n° 316.xxx. xxx-15, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 20876, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 4.562,00 ( Quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.012410/2026-02, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: BENTO PINTO PEREIRA , inscrito(a) no CPF n° 316.xxx.xxx-15, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 20876. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 07 de julho de 2026; FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA - Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome – SEXEC IFAMCF - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 275/2026 IG Nº1455393

PROCESSO Nº: 47001.010468 / 2026-11 OBJETO: contratação direta da ASSOCIAÇÃO DAS ARTES E CULTURA DE SANTA QUITÉRIA, inscrita no CNPJ 09.335.979/0001-23, com Identidade Artesanal nº 50275, representada por sua artesã MARIA DE FÁTIMA BRAGA SALES, detentora da Identidade Artesanal nº 54610, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 3.228,00 ( Três mil, duzentos e vinte e oito reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27177 47200003.11.691.271.10728.12.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.010468/2026-11, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS ARTES E CULTURA DE SANTA QUITÉRIA , inscrita no CNPJ 09.335.979/0001-23, com Identidade Artesanal nº 50275, representada por sua artesã MARIA DE FÁTIMA BRAGA SALES, detentora da Identidade Artesanal nº 54610. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 07 de julho de 2026; FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA - Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome – SEXEC IFAMCF - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 276/2026 IG Nº1461070

PROCESSO Nº: 47001.012408 / 2026-25 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) JOSE BONIECK BRITO TAVARES, inscrito(a) no CPF n° 041.xxx.xxx-32, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47298, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 1.409,64 ( Um mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e quatro centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10 728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.012408/2026-25, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSE BONIECK BRITO TAVARES , inscrito(a) no CPF n° 041.xxx.xxx-32, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47298. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 07 de julho de 2026; FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA - Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome – SEXEC IFAMCF - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 277/2026 IG Nº1460981

PROCESSO Nº: 47001.012403 / 2026-01 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) ANTONIO JACKSON SAMPAIO VIEIRA, inscrito(a) no CPF n° 603.xxx.xxx-45, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52899, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 3.320,00 ( Três mil, trezentos e vinte reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.669 9200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.012403/2026-01, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANTONIO JACKSON SAMPAIO VIEIRA , inscrito(a) no CPF n° 603.xxx.xxx-45, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52899. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 09 de julho de 2026; FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA - Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome – SEXEC IFAMCF - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 278/2026 IG Nº1464016

PROCESSO Nº: 47001.013144 / 2026-27 OBJETO: contratação direta da artesã MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA, inscrita no CPF n° 533. xxx.xxx-87, detentora da Identidade Artesanal nº 19153, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 5.540,00 ( Cinco mil, quinhentos e quarenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19486 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.6699200 000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.013144/2026-27, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA , inscrita no CPF n° 533.xxx.xxx-87, detentora da Identidade Artesanal nº 19153. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 09 de julho de 2026; FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA - Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome – SEXEC IFAMCF - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA