DOE 22/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº133 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2026

154

Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.432.160,40 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, cento e sessenta reais e quarenta centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de julho de 2026 até 29 de julho de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 17/07/2026; SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E JUSTINO SCATOLIN.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº792/2025 PROCESSO Nº24001.039284/2026-20 PRÉ-RESERVA 1452694000 ESPÉCIE: DOC. Nº 455/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 792/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: IESA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA ENDEREÇO: Avenida Agenor Araújo, 1194, Centro, Iguatu/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107, 108 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: a prorrogação de prazo e valor do Contrato nº792/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA. Este credenciamento visa garantir o atendimento imediato e de alta complexidade e de qualidade garantindo a linha do cuidado em cardiologia e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.258.142,74 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de julho de 2026 até 21 de julho de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 09/07/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E CICERO MORAES DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ESPÉCIE: DOC. Nº 473/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1563/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, no 3480, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ENDEREÇO: Av. Coronel José Philomeno Gomes, nº 1255 – Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.043101/2026-71, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº1563/2025 , que tem como objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais); DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 14 de julho de 2026 até 14 de janeiro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:08/07/2026; SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2026 PROCESSO Nº24001.052966/2026-28 PRÉ-RESERVA 1464880000

ESPÉCIE: DOC. Nº 531/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2026; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: ESSITY SOLUÇÕES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ; ENDEREÇO: Av. Ribeirão dos Cristais, nº 2500, complemento: Galpão 300, Bloco 6B 15B, Empresarial Paineira Jordanésia, Cajamar/ SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.052966/2026-28, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº25/2026 , que tem como objeto a contratação de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de julho de 2026 até 19 de janeiro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 16/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E PATRÍCIA ARPAGAUS LIBRON. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL VALFARMA LTDA; L2 LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251452 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.049651/2025-12. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM 1; 720426 - MASCARA, DESCARTAVEL, TRES CAMADAS, DUAS EXTERNAS EM NAO TECIDO, HIPOALERGENICO, INODORO, COR BRANCA, AZUL OU VERDE, GRAMATURA TOTAL DE 60 A ... - Ampla Disputa; QUANT.: 3.157.125; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0848; L2 LTDA: ITEM 2; 720426 - MASCARA, DESCARTAVEL, TRES CAMADAS, DUAS EXTERNAS EM NAO TECIDO, HIPOALERGENICO, INODORO, COR BRANCA, AZUL OU VERDE, GRAMATURA TOTAL DE 60 A ... - Cota Reservada; QUANT.: 1.052.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251452; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE