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Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/07/2026 · pág. 43

DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁ
ORDEM|RIO OFICIAL
MATRÍCULA|DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27
NOME
CARGO OU FUNÇÃO|DE JULH
CREDE|O DE 2
TIPO|43
026
QUANTIDADE| |---|---|---|---|---|---| |16
17|222001819521-1-6
222001819704-0-8|CANDIDA MARIA MESQUITA LOPES
PROF CTPD LIC PLENA
CLAUDIO ALBANO FREIRE
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1
CREDE 1|E
E|42
42| |18|222001819704-0-8|CLAUDIO ALBANO FREIRE
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|F|42| |19|222001819370-6-0|CLAUDIO ALEFF RAMOS DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|A|35| |20|222001819370-6-0|CLAUDIO ALEFF RAMOS DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|M|35| |21|222001819897-3-7|DAVI DE ABREU MOURA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|J|42| |22
23|222001818038-9-7
222001817637-1-2|DAVI FONTELES LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
DIEGO FEITOSA DUTRA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1
CREDE 1|H
M|31
35| |24|222001817637-1-2|DIEGO FEITOSA DUTRA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|A|35| |25|222001820669-8-5|DIEGO MAGALHAES DOS REIS
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|F|31| |26|222001819342-6-6|DIONE MARCIA PINHEIRO VASCONCELOS
PROF CTPD LIC PLENA|SEFOR 1|A|84| |27|222001820160-2-3|EDEROGER CUSTODIO ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|G|42| |28|222001820160-2-3|EDEROGER CUSTODIO ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|F|42| |29|222001818167-0-0|ELYSON DA SILVA SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 9|A|35| |30|222001818167-0-0|ELYSON DA SILVA SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 9|M|35| |31|222001819423-3-1|EMILIA GOMES MORAIS
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 9|M|51| |32|222001819834-0-2|ERICA LOPES BEZERRA
PROF CTPD GRADUANDO|CREDE 1|J|42| |33
34|222001819937-8-5
222001820403-2-3|FERNANDO GIL MESQUITA DE FREITAS GONCALVES
PROF CTPD LIC PLENA
FLAVIA PINHO ROCHA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1
CREDE 1|F
A|84
42| |35|222001820403-2-3|

FLAVIA PINHO ROCHA
PROF CTPD LIC PLENA|
CREDE 1|E|42| |36|222001818362-7-2|FRANCISCO JERRY MENDONCA DE FREITAS
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|E|42| |37
38|222001820482-0-0
222001820482-0-0|

FRANCISCO JOARY PEREIRA DE ALMEIDA
PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCO JOARY PEREIRA DE ALMEIDA
PROF CTPD LIC PLENA|
SEFOR 3
SEFOR 3|A
E|42
42| |39|222001818300-8-8|

GEORGE FEITOSA CARVALHO
PROF CTPD LIC PLENA|
CREDE 9|M|31| |40|222001820141-1-X|GEORGE HENRIQUE DE LIMA MOREIRA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|M|51| |41|222001817221-0-2|GUILHERME XAVIER DOS SANTOS
PROF CTPD BACHAREL|CREDE 9|E|42| |42|222001820690-1-1|ISAU DA SILVA VIEIRA
PROF CTPD LIC PLENA|SEFOR 1|A|84| |43|222001818362-3-X|JOAO CARLOS DE MESQUITA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|E|84| |44
45|222001820417-1-0
222001820417-1-0|JOSE FIRMINO DE FREITAS
PROF CTPD LIC PLENA
JOSE FIRMINO DE FREITAS
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1
CREDE 1|F
E|42
42| |46|222001817576-8-2|

JOSE MARDONIO DA SILVA ROCHA
PROF CTPD LIC PLENA|
SEFOR 3|A|84| |47|222001820400-5-6|JULIANA FERNANDES COELHO
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|F|42| |48|222001820400-5-6|JULIANA FERNANDES COELHO
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|A|42| |49|222001820528-9-5|KATIANE FERREIRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|F|84| |50
51|222001819921-3-4
222001820478-1-6|LARISSA MONTEIRO DA SILVA SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
LIDUINA CLELLES DE OLIVEIRA ROCHA LOPES
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1
CREDE 1|J
F|59
84| |52|222001820539-2-1|LINDALVA ABREU RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|H|78| |53|222001817768-0-6|

LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO
PROF CTPD GRADUANDO|
CREDE 1|A|42| |54
55|222001817768-0-6
222001820254-5-6|LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO
PROF CTPD GRADUANDO
MARCOS JOSE MOREIRA FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1
CREDE 1|F
F|42
84| |56|222001817925-9-3|MARIA CLECIA LACERDA FREITAS ALMEIDA
PROF CTPD LIC PLENA|SEFOR 3|A|84| |57|222001818665-5-4|MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|S|37| |58|222001820164-8-1|MARIA DELIA DE PAIVA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|F|42| |59|222001820164-8-1|MARIA DELIA DE PAIVA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|A|42| |60|222001819638-7-8|MARIA ISADORA NUNES PINTO
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|G|42| |61
|222001819638-7-8
|MARIA ISADORA NUNES PINTO
PROF CTPD LIC PLENA

|CREDE 1
|F
|42
| |62
63|222001817348-4-4
222001817465-9-1|MARIA WALTERLANNE ALMEIDA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
MARILEIDE SILVEIRA MENESES
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1
SEFOR 1|F
A|42
63| |64|222001818361-2-4|MARISANGELA VIANA MOURA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|A|42| |65|222001818361-2-4|MARISANGELA VIANA MOURA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|E|42| |66|222001818361-1-6|NATALIA DE OLIVEIRA PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|E|42| |67
68|222001818361-1-6
222001819919-7-9|NATALIA DE OLIVEIRA PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
PAULO HENRIQUE DA SILVA ROSA MONTEIRO
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1
CREDE 1|A
S|42
37| |69
70|222001819605-5-0
222001817219-6-3|

PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
RAFAELA DA SILVA MACHADO DE SOUZA
PROF CTPD BACHAREL|
SEFOR 2
CREDE 9|A
E|42
42| |71|222001819139-5-1|

RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA|
SEFOR 1|E|42| |72|222001819194-2-9|REBECA BISERRA SOBRINHO
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|A|42| |73|222001819194-2-9|REBECA BISERRA SOBRINHO
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|E|42| |74
|222001819002-9-9
|RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA
PROF CTPD LIC PLENA

|CREDE 9
|M
|35
| |75|222001819002-9-9|RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 9|A|35| |76|222001819920-4-5|SHEILA DE OLIVEIRA YAMAMOTO DE CASTRO
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|A|39| |77|222001819920-4-5|SHEILA DE OLIVEIRA YAMAMOTO DE CASTRO
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 1|J|39| |78
79|222001818537-9-7
222001817251-9-5|SILVIA CLEYNE MOREIRA GONCALVES
PROF CTPD LIC PLENA
VALEVISKA BARBOSA DE CASTRO LIMA
PROF CTPD LIC PLENA|CREDE 9
SEFOR 3|M
A|51
63|


PORTARIA Nº1442/2026 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 22001.084207/2024-37, acatando integralmente o Relatório Final apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado RESOLVE CONVERTER PENA DE SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias em multa, ao(a) servidor(a) VALESKA MARIANO DE CASTRO , matrícula 16915912, Professor, na forma do Parágrafo único do artigo 198 da Lei 9.826/1974, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, obrigando nesta hipótese, o servidor a permanecer em serviço. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, em 23 de julho de 2026. Helder Nogueira Andrade

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO


PORTARIA Nº1444/2026 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 22001.032548/2023-46, acatando integralmente o Relatório Final apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado RESOLVE CONVERTER PENA DE SUSPENSÃO de 60 (sessenta) dias em multa, ao(a) servidor(a) KELLTON DE QUEIROZ MONTEIRO , matrícula 30324110, Professor, na forma do Parágrafo único do artigo 198 da Lei 9.826/1974, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, obrigando nesta hipótese, o servidor a permanecer em serviço. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO


PORTARIA Nº1445/2026 – GAB - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.115567/2026-50, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de DOUTORADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 37,82% (trinta e sete, oitenta