DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 322/2026/NUP 22001.087559/2026-14 IG: 1428744000 SACC: 1448741 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/ CE CONTRATADA: ANTÔNIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA – ME , com sede na Av. Mozart Pinheiro de Lucena 1770 Vila Velha - Fortaleza/ Ce - CEP 60.347-452, CNPJ Nº 37.546.096/0001-06 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANTÔNIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA , Brasileira, Empresaria, Inscrito no CPF N. º 112.982.178-14, e no RG N. º 343682941 SSP-SP, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviços de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Joaquim Nogueira (Fortaleza) – Grupo 8, e aos alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 646.920,00 O valor total da contratação é de R$ 646.920,00 (seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979. 03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12. 362.231.20979.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade Secretária da Educação, respondendo. Contratante Antônia Zulene da Costa Oliveira – Me Representante da empresa Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. 2.ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 323/2026/NUP 22001.087560/2026-31 IG: 1428744000 SACC: 1448757

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: ANTÔNIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA – ME , com sede na Av. Mozart Pinheiro de Lucena 1770 Vila Velha - Fortaleza/Ce - CEP 60.347-452, CNPJ Nº 37.546.096/0001-06 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANTÔNIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA, brasileira, empresaria, Inscrito no CPF n.º112.982.178-14, e no RG n.º 343682941 SSP-SP, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviços de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Comendador Miguel Gurgel (Fortaleza) – Grupo 9, e aos alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 646.920,00 O valor total da contratação é de R$ 646.920,00 (seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979 .06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade, Secretária da Educação, respondendo. Contratante Antônia Zulene da Costa Oliveira Representante da empresa Antônia Zulene da Costa Oliveira – ME Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. 2.ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 591/2026/NUP 22001.127260/2026-00 IG: 1467269000 SACC: 1448688

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 749.329.183-72, RG nº 93008028192 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n.º 502, Bairro Boa Vista Castelão, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, portadora do RG n.º 2000020044799 - SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , na EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizada na Zona Oeste (item 02) da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024 - SOP, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 741.853,38 O valor total da contratação é de R$ 741.853,38 (setecentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretário da Educação, em substituição Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES KG CONSTRUÇÕES LTDA Contratada e Testemunha: 1.JACQUELINE PIMENTA SOARES. Testemunha: 2.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146185/2024-14 IG 1424147

CONTRATANTE: A EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, situada na Rua Isaac Benicio, s/nº, Guanaces, Cascavel/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0395-01, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Cícero Pereira do Nascimento, 42, Centro, Ocara, Ceará, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99174- 7175, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.775.657/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO DEYMISON MARCOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia Reforma Elétrica da Quadra , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08479, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08479 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto