DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

53

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068319/2026-11/IG-1462219000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR BARBOSA, situada(o) na Esaú Alves Aguiar, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0040-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Pedro de Souza Ramos CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA com sede na rua XVII, Quintino Cunha, Fortaleza-CE CEP: 60.351.610, Fone: (85)9 9730- 7602, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.729.691/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Nivia Maria Soares. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de obras e engenharia - obras e instalações (recuperação de coberta das salas de aula e coberta das escadas) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17562, Termo de Participação nº 20260038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17562, Termo de Participação nº 20260038 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17562 e Termo de Participação nº 20260038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.06.339039.54400.1 - 55477 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pedro de Souza Ramos- CONTRATANTE – Nivia Maria Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CLAUDIA MARIA DA CRUZ MAGALHAES, 02-FRANCISCO AUGUSTO DO AMARAL BRAGA. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075397/2026-63/IG: 1456424

CONTRATANTE: A EEMTI PROF. CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, situada(o) na Rua Jorge Acúrcio, nº 655, Bairro Vila União, no Município Fortaleza, CEP 60410.802, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0491-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora Geral, Eliane Almeida de Lima CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Gabriel Vasconcelos, N°. 257; Tel.: (88) 9712-3944, Bairro: Correguinho, Bela Cruz -Ce. CEP: 62570-000, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação DE SERVIÇOS DE TERCEIROS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2026, Termo de Participação nº162026 ,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2026 e Termo de Participação nº 16/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta ) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112546/2026-82/IG-1461635

CONTRATANTE: EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ , situada(o) na estabelecida à Rua José Felix de Lima, nº 313, Bairro Sapiranga, Município de FORTALEZA/CE, CEP: 60833-071 Telefone (85)3101-2159, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: Empresa WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o Nº 2 4 . 8 4 3 . 6 3 4 / 0 0 0 1 - 7 4 , com sede n a A v . W a l d i r D i o g o N º 2 4 6 B B a i r r o : N o v o M o n d u b i m , C E P : 6 0 . 7 6 4 - 0 2 0 , F o r t a l e z a - C e a r á doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a). Socorro Maria Freire. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23465, Termo de Participação nº 2 0 /2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23465, Termo de Participação nº 2 0 /2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23465 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação do D.O., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Da publicação do Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0 3.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Igor da Silva Ramos, 02-Anderson Marques. Fortaleza, 22 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087299/2026-79/IG: 1460449

CONTRATANTE: A EEMTI MANUEL BARBOZA MACIEL, situada na AV. Antonio Américo de Azevedo, S/Nº, Distrito de Missi, município de Irauçuba-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0026-83, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: MAIS SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua 01 Pratius – 76, Bairro Pratius, CEP: 62.860-000, Pindoretama – Ceará, Fone: (85) 98123- 8747, inscrita no CNPJ sob o nº 40.057.319/0001-78, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo NAZARENO ALMEIDA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÂO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS (SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, ALIMENTAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTOS E SERVICO DE ORGANIZACAO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18777, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18777 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da