DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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pelo Sr. GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24226 e Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24226 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 17933. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA - GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANDRÉA DOS REIS DA COSTA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112201/2026-29/IG: 1463348

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida à Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4405, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: MAIS SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede e domicilio fiscal na Rua 01 Pratius, Nº 76, Bairro Pratius, Pindoretama – CE, CEP: 62.860-00, inscrita no CPF/CNPJ sob o n°40.057.319/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NAZARENO ALMEIDA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação de serviços de limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na cotação eletrônica 2026/23867 e Termo de Participação nº 20260026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23867 e Termo de Participação nº 20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 990,000 (Novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE – NAZARENO ALMEIDA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082278/2026-67/IG: 1462885

CONTRATANTE: A EEMTI Romeu de Castro Menezes - Crede 01, situada na Avenida A s/n, Nova Metrópole Caucaia, CEP: 61658-050, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133 - 75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo neste ato representado pelo Diretor, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , com sede na Rua 44, Nº 303 Jangurussu, Fortaleza- Ce, CEP: 60876-670, inscrita no CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Juliana Vitor Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14860, Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14860 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 18.800,00 (Dezoito mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE – Juliana Vitor Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106696/2026-57/IG: 1463548

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, estabelecida a Rua RUA PROJETADA, n° s/n, Município de HIDROLÂNDIA/CE, Telefone (88) 3638-1128, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0368-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, 26 C - Parquelândia - Fortaleza-Ce, CEP: 60.450- 360, Fone: (85) 3036-1516 | 98726-0956, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/22017 e Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/22017 e Termo de Participação nº 20260017,, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.404,00 (três mil quatrocentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26282 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR