DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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Cotação Eletrônica nº nº2026/24957, Termo de Participação nº 2026/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/24957 e Termo de Participação nº 2026/0029 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.290,00 (mil duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA - Maria Thaís de Sousa Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Andressa Cunha Lima 2 - Adila Priscila Araújo Pereira Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063681/202697 - IG - 1446099

CONTRATANTE: A EEMTI Prefeito José Maria Monteiro, situada na Avenida Adonias Alves da Costa, S/N, Bairro Almofala, Município de Itarema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0237-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR. JOÃO PESSOA, Nº 570, SALA B, IGUATU/ CE - CEP 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09322, Termo de Participação nº 16/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09322 e Termo de Participação nº 16/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRATANTE - ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104285/202627 - IG - 1463197

CONTRATANTE: A EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, situada(o) na Avenida Dr. Mendel Steinbruch, nº 6615, Bairro Munguba, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 33453002, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Lucas Cesar Queiroz Nobre CONTRATADA: A. A. A. VIANA , com sede na a rua Manoel Fernandes Nº 101, andar 1, Centro, CEP: 62340-000, Fone: (88) 3613-1142, inscrita no CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr(o) ARIEL ANGELO ALVES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21224, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21224 e Termo de Participação nº20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) , contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 24.610,00 (vinte e quatro mil seiscentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.23 1.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Lucas Cesar Queiroz Nobre - CONTRATANTE - ARIEL ANGELO ALVES VIANA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120705/2026-12 IG 1462516

CONTRATANTE: A EEMTI ETELVINA GOMES BEZERRA, situada(o) na rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Bairro Vila Nova, CEP 62.640-000, no município de Pentecoste/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Gabriel Vasconcelos, 257, Correguinho – Bela Cruz/Ce, CEP: 62.570-000, Fone: 88 99712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviço de Manutenção Predial nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23399 Termo de Participação nº 2026/00019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23399 e Termo de Participação nº 2026/00019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação do Contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 – 31242. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA - José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Itamara Caetano Lobo 2 - Diogo Pereira Duarte Fortaleza, 23 de julho de 2026.

COORDENADOR/ASJUR

Marcos Felipe Vicente