DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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22.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 22526. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA - JOSE IVAN BRIGIDO PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - MARCOS ANTONIO LIMA FILHO 2 - VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099049/2026-81/IG-1459617

CONTRATANTE: EEEP Joaquim Filomeno Noronha, situada(o) na Travessa Salustrina Henrique, S/N, Bairro Horácio Alves, Municipio de Parambu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0012-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) José de Melo Rodrigues CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ LTDA , com sede na Rua Antônio Bezerra, n°334, Bairro Beleza, Parambu-CE CEP: 63680-000, Fone: (88) 99603-5123, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.801.229/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19860, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/19860, Termo de Participação nº 20260014 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19860 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objet FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.382,50 (NOVE MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 – 31226. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: José de Melo Rodrigues- CONTRATANTE – Antônio Everaldo Henrique Tomaz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paulo Tadeu Gonçalves Melo, 02-Adriana Raniquele Bezerra Pereira. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118507/202699 - IG - 1465095

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil 768, Bairro: Bonsucesso, cidade: Fortaleza – CE, CEP: 60541-705, inscrita no CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado contratado, representado neste ato pela Sra. MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA SEFOR 3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25324, Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/25324 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do(a) publicação em Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 16.499,99 (Dezesseis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218. DATA DA ASSINATURA: 07 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE - MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022276/2026-19 IG 1457586

CONTRATANTE: A(O) EEEP MICHELSON NOBRE DA SILVA, situada(o) na rua Serena, n° 290, Siqueira inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/050734, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES LTDA , com sede na Av. Dom Luís, n°300, Compl. LJ256, Aldeota, CEP: 60.160-196, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.015.088/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12927, Termo de Participação nº 2026/10, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08410 e Termo de Participação nº 2026/18, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias corridos, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 10.335,00 (DEZ MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2 0980.03.339039.50000.0 – 22526. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA - BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES e TESTEMUNHAS: 1 - ZACARIAS CASTRO DE OLIVEIRA 2 - VANESSA MONTEIRO REINALDO Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107994/2026-64/IG-1463533

CONTRATANTE: A Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, situada(o) na Rua Maria José Nogueira, Nº 2255, Alto Alegre, Queimadas-Horizonte - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0842-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Senhor Gustavo Vasconcelos Santos CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME , com sede na RUA GOVERNADOR SAMPAIO, 126, CENTRO, CEP: 60055-050 FORTALEZA – CE Telefone: 85 3253-1759 / 985074080, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22379, Termo de Participação nº