DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093610/2026-19/IG: 1459848

CONTRATANTE: O CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, situado na Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0109-45, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. CARLOS ARAUJO FONTINELE CONTRATADA: A. A. A. VIANA , com sede na a rua Manoel Fernandes Nº 101, andar 1, Centro, CEP: 62340-000, Fone: (88) 3613-1142, inscrita no CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr(o) ARIEL ANGELO ALVES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Serviços de Terceiros- Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19117, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19117 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação no DOE-CE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (Cinco mil setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 – 31393. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAUJO FONTINELE - CONTRATANTE – ARIEL ANGELO ALVES VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078909/2026-43 IG 1461436

CONTRATANTE: EEMTI Maria José Magalhães, situada(o) na rua Pv Caucaia, S/N, Distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0766- 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: A G S COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA , com sede na Rua Monsenhor Furtado, S/n, Centro, Meruoca/CE, CEP: 62.130-000, Fone: (88) 9.9465-4234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.344.582/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Gomes e Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15948, Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15948 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morrinhos - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.450,00 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039. 50000.0 – 27245 . DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Kiana de Sousa Santos CONTRATADA - Antônio Gomes e Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JUNIOR DE LIMA 2 - LUANA DA SILVA MOTA Fortaleza, 23 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101468/2026-91 IG 1459982

CONTRATANTE: A(O) EEMTI José de Borba Vasconcelos, situada(o) na Av. Contorno Sul, s/n, Bairro Conjunto Industrial, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0207-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.866.735/0001-48, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Francisco Airton Rodrigues Ferreira Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20474, Termo de Participação nº 18/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20474 e Termo de Participação nº 18/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.388,00 (vinte e oito mil reais e trezentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA - Francisco Airton Rodrigues Ferreira Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Karlos Santhiago de Melo Madeiro 2 - Samara Taiany França Costa Fortaleza, 23 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.028148/2026-89/IG-1456854

CONTRATANTE: EEMTI DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, situada na Avenida XXI, s/nº, Bairro Conjunto Jereissati II, Município de Pacatuba - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0259- 77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: MALE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , com sede na rua Alemanha, nº 223, sala 01, bairro Itaperi, Fortaleza – CE, CEP: 60714-152, Fone: 85 99710-3746, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.446.280/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Mariana da Silva Aragão. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de obra e serviços de engenharia SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA COBERTA DA QUADRA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09628, Termo de Participação nº 07/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09628, Termo de Participação nº 07/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09628 e Termo de Participação nº 07/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e