DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

68

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091776/2026-09 IG 1453433

CONTRATANTE: A(O) CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, situada(o) na Rua JÚLIO BRAGA Nº 101/B, PARANGABA, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0697- 53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE com sede na Rua_Rua Doutor João Pessoa, n 570, SALA B - Centro, Iguatu - CE, CEP: 63.500-092, Fone: (88) 99237.7568 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) ANTONIA VERBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/17575 Termo de Participação nº 2026/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/17575 e Termo de Participação nº2026/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA - ANTONIA VERBEANE DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ MARIA DA SILVA 2 - ELIZÂNGELA OLIVEIRA FREITAS Fortaleza, 23 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084405/2026-62/IG-1455182

CONTRATANTE: EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA situada(o) na Av. Rogaciano Leite nº 2285, Bairro: Luciano Cavalcante, no Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.821-060, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0298-83, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora BRENA DE LIMA REIS CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS , com sede na Rua INÁCIO VASCONCELOS , nº 400, Bairro MESSEJANA, município de FORTALEZA-CE, CEP: 60841-535, Fone: (85) 30993076, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - PODA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16281 e Termo de Participação nº 22/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16281 e Termo de Participação nº 22/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16281 e Termo de Participação nº 22/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.5 0000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: BRENA DE LIMA REIS - CONTRATANTE – CLEILSON SANTOS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alana Ellen Silva Santos Galvao , 02-Lídia Raquel da Silva Lima. Fortaleza, 22 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050945/202642 - IG - 1462220

CONTRATANTE: A EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, situada(o) na Avenida Dr. Mendel Steinbruch, nº 6615, Bairro Munguba, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 33453002, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Lucas Cesar Queiroz Nobre CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 – FORTALEZA - CEP: 60.150-161 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 026/08364, Termo de Participação nº 20260024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 026/08364 e Termo de Participação nº 20260024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua assinatura na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Lucas Cesar Queiroz Nobre - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087564/2026-19/IG: 1462963

CONTRATANTE: A(O) EEMTI RENATO BRAGA, situada(o) na avenida Rui Barbosa, Nº 2000, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60115221, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0451-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS , com sede na rua Inácio Vasconcelos, nº 400, Bairro Messejana, município de FORTALEZA-CE, CEP: 60841-535, Fone: 085 99604 7997, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Cleilson Santos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21252, Termo de Participação nº 21-2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº COEP 2026/21252 e Termo de Participação nº 21-2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições