DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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sentado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 12.782,00 (doze mil, setecentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1256270 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1-256270 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1-256270 22100022.12.362.143.11283.08.339039.50000.0-270843 22100022.12.122.421.10140.08.339039.55000.1-839260. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais- CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA, 02-MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094290/2026-14/IG: 1459845

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua José Walter Pinto, S/N, CEP: 62.160-000 Bairro: Alto São José, Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Orientador CEDEA, JOSÉ SAMUEL DE ALCANTARA OLIVEIRA CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUÇÕES LTDA com sede na RUA VERDE 22 DO CONJUNTO HABITACIONAL SÍTIO SÃO JOÃO, nº 59, CEP:60.876- 470 FORTALEZA-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.342.426/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANNY RAQUEL LEITE LOPES NASCIMENTO, . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18569 e Termo de Participação nº 13/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18569 e Termo de Participação nº 13/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18569 e Termo de Participação nº 13/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 4.274,00 (quatro mil duzentos e setenta e quatro reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613 . DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: JOSÉ SAMUEL DE ALCANTARA OLIVEIRA- ORIENTADOR CEDEA, SETE PRINTER SOLUÇÕES LTDA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. IVANA DE SOUZA MORAIS - CPF: 626.468.783-97, 2. JUBETANIA ANTONIA DE SOUSA - CPF: 046.746.063-90. Fortaleza 22 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.126093/2026-71/IG: 1466229

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: BRIGIDOS EVENTOS E LOCAÇÕES , com sede na rua R. Hilton Grangeiro Xavier, 6 B– Bairro Leandro Bezerra de Menezes - Cidade Juazeiro do Norte/CE cep 63035-170, inscrita no CNPJ sob o nº 45.820.242/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. José Ivan Brigido Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação - (açúcar) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/26416, Termo de Participação nº 20260013 e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/26416 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50 000.0 - 18737 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – José Ivan Brigido Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107288/2026-12/IG-1462560

CONTRATANTE: EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, situada na Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, N° 1445, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0786-63, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Orientador da CEDEA/CREDE 6, JOSE SAMUEL DE ALCANTARA OLIVEIRA CONTRATADA: RR COMERCIO E SERVICO LTDA , com sede na R FLORESTA, N° 1166 , Bairro NOVO RECANTO , Município de SOBRAL - CE, CEP: 62.045-030, Fone: (88)9. 9362-8992, inscrita no CNPJ sob o nº 35.332.009/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. PAULO VIANA RODRIGUES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- SERVIÇOS DE TERCEIROS-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (INSTALAÇÃO DE CÂMERAS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20958, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20958, Termo de Participação nº 20260021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20958 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL-CEARÁ. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105c/coart. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.