DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

76

n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 – 18135. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE- CONTRATANTE – ARIEL ANGELO ALVES VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO, 02-ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042189/2026-88 IG 1452353

CONTRATANTE: A EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, situada na Rua Josué Alves Magalhães, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0733-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela SRA. Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA: ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA , com sede na Rua Petrolino Barbosa,2380, Alto Guaramiranga, Cep: 62.700-000, Fone: (85)9 8219 6045, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Everton Martins Batista. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos (Ar condicionado) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06308, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06308 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.773,00 (Cinco mil, setecentos e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20976.07.339039.50000.0 - 29075. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA - Antônio Everton Martins Batista e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Jaime Ferreira Gomes 2 - Rosileide de Oliveira Vasconcelos Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017987/2026-71/IG: 1456082

CONTRATANTE: A Escola CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos de Maracanaú, situada na Avenida Padre José Holanda do Vale, nº 2081, Centro, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0873-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor geral, Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, nº 652, bairro: Conjunto Marechal Rondon, Caucaia/CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 32945019 ou (85) 996374848, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19655, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19655 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104641/2026-11 IG 1461790

CONTRATANTE: A EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, situada na RODOVIA SENADOR CARLOS JERREISSATI, CE 065, KM 58, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO 03464198324, com sede na Rua Londrina, 1956, Altos, Granja Portugal, CEP: 60.541-162, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr, RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos – aparelhos de ar condicionados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21600 e Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21600 e Termo de Participaçãonº20260012,eseus anexos,ospreceitosdodireitopúblico,noart.75,IdaLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palmácia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.638,00 (dez mil, seiscentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 29159. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA CONTRATADA - RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LAIZA LOPES DOS SANTOS 2 - JOSEVANIO DE SOUSA COELHO Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR