DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 62.837,00 (SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.10140.09.339039.50000.0 – 827711 22100022.12.362.143.11283.09.339039.550 00.1 - 810969. DATA DA ASSINATURA: 07 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA. CONTRATADA: Thalison Diógenes Dantas. e 1. Testemunha: EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. 2. Testemunha:HELENA MARIA BARROS FERNANDES. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001092914202669/PRE-RESERVA : 1463415

CONTRATANTE: A EEMTI MANUEL BARBOZA MACIEL, município de Irauçuba-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0026-83, neste ato representado pelo DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, representado neste ato pelo Sra. ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TERCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18312, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18312, Termo de Participação nº 2026/0013 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18312 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Irauçuba-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE.. VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 – 31242. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DOMINGOS OBERGNE FERNANDES , CONTRATADA-ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-VALCÉLIO TEXEIRA DE SOUSA , 02-DIANA RODRIGUES DUARTE ALVES. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109081202682/PRE-RESERVA : 1462896

CONTRATANTE: A EEM TELINA MATOS PIRES, Aquiraz/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407- 71, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: CVC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.802.683.0001-64, representado neste ato pelo CLAUDECIR VIEIRA DA CRUZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos / Ares Condicionados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22707, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22707, Termo de Participação nº 20260012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22707 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 9.504,00 (nove mil, quinhentos e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rodrigo Lima Bezerra , CONTRATADA-CLAUDECIR VIEIRA DA CRUZ e TESTEMUNHAS 01-JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA , 02-STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084982202654/PRE-RESERVA : 1462293

CONTRATANTE: A EEMTI MANUEL BARBOZA MACIEL, município de Irauçuba-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0026-83, neste ato representado pelo DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.142.173/0001-70, representado neste ato pela FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA ENGARRAFADA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16408, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16408, Termo de Participação nº 2026/0015 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16408 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Irauçuba-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.798,00 (dezenove mil, setecentos e noventa e oito) reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20976.06.339030.50000.0 – 29653 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DOMINGOS OBERGNE FERNANDES , CONTRATADA-FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-VALCÉLIO TEXEIRA DE SOUSA , 02-DIANA RODRIGUES DUARTE ALVES. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113251/2026-23/PRÉ - RESERVA: 1464023

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, Município de Paraipaba – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/016048, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: LUCAS COSTA ROMAO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.692.007/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUCAS COSTA