DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026 93

josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.325,00 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 29653 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônia Jaydê Gaspar Morais. CONTRATADA: Francisca Simone Dos Santos De Sousa. e TESTEMUNHAS: 1. MARÍLIA AGUIAR PINTO. 2. HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094383/2026-49/PRÉ - RESERVA: 1462247

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, Guaraciaba do Norte- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0366-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: VSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 66.204.528/0001- 90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Vitória da Silva Victor. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação - Materiais Engarrafados (Água Mineral) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18534 e Termo de Participação nº 010/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2026/18534 e Termo de Participação nº 010/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaraciaba do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 60.368,00 (sessenta mil, trezentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339030.50000.0 - 25843 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DO SOCORRO PAIVA. CONTRATADA: VITÓRIA DA SILVA VICTOR. e TESTEMUNHAS: 01.IEGO ASSIS DA SILVA. 02.GIORDANO PORFIRO FERREIRA. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100239/2026-59/PRÉ - RESERVA: 1461110

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR ANTONINO, Guaraciaba do Norte/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0365-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Klênio Pontes Bezerra CONTRATADA: EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 36.040.598/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Igor Oliveira Aragão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20266, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20266 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaraciaba do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339 039.50000.0 - 27571. DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Klênio Pontes Bezerra. CONTRATADA: José Igor Oliveira Aragão e 1. Testemunha: Walison Linhares de Sousa. 2. Testemunha: Efigênia Paulo Gomes. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096033/2026-17/PRÉ - RESERVA: 1463902

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/005275, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: RC COMERCIAL E SERVIÇOS MIX LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.324.245/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rian Castelo Branco dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18816 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18816 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois e mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.5000 0.0 - 29653. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônia Jaydê Gaspar Morais. CONTRATADA: Rian Castelo Branco dos Santos. e TESTEMUNHAS: 1. MARÍLIA AGUIAR PINTO. 2. HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100658/2026-91/PRE-RESERVA : 1464017

CONTRATANTE: A EEMPC JOSE FIDELES DE MOURA, Santana do Acaraú, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0774-20, neste ato representado(a) pelo Orientador da CEDEA/CREDE 6, Sr. José Samuel de Alcântara Oliveira CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76 , representado neste ato pela Sr. JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - PASSAGENS E LOCOMOÇÃO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/20277, Termo de Participação Nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2026/20277, Termo de Participação Nº 20260018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/20277 e Termo de Participação Nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto