DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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GLOBAL: R$ 11.646,30 ( ONZE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1697/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244992 - EEMTI ANTONIO GERALDO DE LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : WELLINGTON DO NASCIMENTO MOREIRA JUNIOR - CPF: 004..-01 - MATRÍCULA: 22200181685797 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019794198X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ROBERTO DA CRUZ JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.526,32 ( NOVE MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244992 - EEMTI ANTONIO GERALDO DE LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1699/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CATARINA RAQUEL PEREIRA CORDEIRO - CPF: 076..-86 - MATRÍCULA: 22200181685762 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495411 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDNA ALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/07/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/07/2026;GABRIEL COUTO DA SILVA - CPF: 051..-86 - MATRÍCULA: 22200181685770 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130021592 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA TAIANE CORREIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/06/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 315,13 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/06/2026;GABRIEL COUTO DA SILVA - CPF: 051..-86 - MATRÍCULA: 22200181685789 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130021592 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA TAIANE CORREIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/06/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 630,26 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.035,06 ( DOZE MIL E TRINTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1700/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MAYRA SILVA HONORATO - CPF: 041..-05 - MATRÍCULA: 22200181685754 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495411 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDNA ALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/07/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.089,67 ( ONZE MIL E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1702/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : KELSEN RIAN ARAUJO PINHO - CPF: 625..-00 - MATRÍCULA: 22200181685193 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130259912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEISSON BARROS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/06/2026 a 11/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 124,14 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/06/2026;KELSEN RIAN ARAUJO PINHO - CPF: 625..-00 - MATRÍCULA: 22200181685460 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130259912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEISSON BARROS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/06/2026 a 11/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 124,14 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 241,52 ( DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1703/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA REGINA FREITAS CAVALCANTE - CPF: 580..-34 - MATRÍCULA: 22200181685185 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495411 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDNA ALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/07/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.772,39 ( DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1705/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078901 - EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CARLA GISELLE SILVA PONTES - CPF: 056..-40 - MATRÍCULA: 22200181685177 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/06/2026 a 20/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 945,39 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 917,66 ( NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078901 - EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO e os Professores constantes neste extrato