DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026

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PORTARIA Nº1011/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009801/2024-72, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 04/12/2019, a docente MARIA CECÍLIA OLIVEIRA DA COSTA , matrícula nº 0062701-1, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215, de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de abril de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1034/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.008039/2024-15, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 316/2001-CONSU, de 11/10/2001, c.c. a Resolução nº 2068/2025CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , a docente CLEIDE CARNEIRO , matrícula nº 0067321-8, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto, com efeitos funcionais a partir de 07/05/2008 e efeitos financeiros a partir de 04/09/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2024

IG Nº1467547 I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 29/2024; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ-ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 114 e 105 da Lei 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste o valor do contrato em aproximadamente 4,641330% (quatro vírgula, seis, quatro, um, três, três, zero percentuais), com fundamento na aplicação do índice econômico IPCA-BR, nos termos da cláusula de reajuste prevista no contrato originário. ; IX - VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará pelos serviços objeto deste termo aditivo o valor de R$ 42.501,53 (Quarenta e dois mil, quinhentos e um reais e cinquenta e três centavos), passando o contrato original de R$ 915.718,68 (Novecentos e quinze mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos) para o valor global de R$ 958.220,21 (Novecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte reais e vinte e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26/07/2026 até 25/07/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 24/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dárcio Ìtalo Alves Teixeira-Vice-Presidente no Exercício da Presidência FUNECE, Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior-Presidente da ETICE e Sr. Pablo de Mello e Silva de Carvalho-Diretor Comercial ETICE.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

NUP: 31032.006338/2026-79 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA - INDENIZAÇÃO

Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a despesa no valor de R$21.322,88 (Vinte e um mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), referente ao consumo de energia elétrica, competência junho/2026, em razão da insuficiência de saldo contratual para suportar a despesa em questão. Dotação orçamentaria: 31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0 Contrato nº550/2025 vigente ate 12/03/2030 - Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA CNPJ: 07.047.251/0001-70. Vale ressaltar que encontra-se em andamento o apostilamento pra resolução da situação. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - Ce, 10 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ANDRE LUIS DA SILVA PARENTE NOGUEIRA , matrícula 30000552, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir de 31 de Julho de 2026. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Francisco das Chagas Magalhaes PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

SECRETARIA DA CULTURA

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº370/2026 NUP: 27001.003026/2026-01 – PRÉ-RESERVA: 1467643000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES TEATRAIS DO CEARÁ CPF DO(A) AGENTE CULTURAL 05.461.443/0001-01 NOME E CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DO(A) AGENTE CULTURAL (SE HOUVER) CARLOS RINALDO COSTA MOREIRA - CARRI COSTA .870.303-* ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL AVENIDA MONSENHOR TABOSA, *, CENTRO, FORTALEZA, CE

cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao instrumento em epígrafe, doravante denominado(a) Agente Cultural, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO E DADOS GERAIS DA PACTUAÇÃO: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 24ª EDIÇÃO DO FESFORT - FESTIVAL DE ESQUETES DE FORTALEZA, contemplado no 4º EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO CEARÁ, na CATEGORIA 1 - PROPOSTAS DE FESTIVAIS NO VALOR DE R$ 160,000,00, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura VALOR DO REPASSE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.392.131.12938.03.335041.2.7199200000.1 FISCAL JOÃO IGOR ALMEIDA DE LIMA, Matrícula nº 3000032-3